O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

23 DE ABRIL DE 2022

73

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e do PCP.

Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 39/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que preveja, no

Programa Nacional de Reformas – 2022, a criação de um plano de ação «rios livres», despoluídos e o reforço

da monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções

do PSD, do CH, do IL e do PCP.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 40/XV/1.ª (IL) — Recomenda ao Governo que implemente um

programa nacional de crescimento.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor do

CH e do IL e a abstenção do PSD.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Faça favor.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, queria corrigir o sentido de voto do PCP em relação ao Projeto

de Resolução n.º 27/XV/1.ª (CH). Votámos contra, mas queremos abster-nos.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Fica registado. Não altera o resultado da votação.

O Sr. Deputado Rui Tavares está a pedir a palavra. Faça favor.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto por

escrito relativa ao Projeto de Resolução n.º 40/XV/1.ª (IL).

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos proceder à votação do Projeto de Resolução n.º 41/XV/1.ª (L) — Conquistas fundamentais como

princípio orientador de reformas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, temos ainda para votar um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos

Deputados, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal

Judicial da Comarca de Leiria, Juízo Central Criminal de Leiria — Juiz 2, Processo n.º 272/17.1JACBR, a

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Deputado

José Carlos Alexandrino (PS) a prestar depoimento no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Srs. Deputados, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos agora passar às declarações de voto orais, que foram previamente anunciadas, sendo a regra a

seguinte: quando há uma declaração de voto oral relativa a apenas uma iniciativa, os Srs. Deputados dispõem

de 2 minutos; quando é relativa a mais do que uma iniciativa, o tempo máximo está plafonado a 4 minutos.

Páginas Relacionadas
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 9 4 Para apresentar a proposta de lei, por parte do
Pág.Página 4
Página 0007:
23 DE ABRIL DE 2022 7 O Sr. Presidente: — Para responder a este primeiro bloco de p
Pág.Página 7
Página 0009:
23 DE ABRIL DE 2022 9 Pausa. Não quer usar da palavra.
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 9 10 O Sr. Presidente: — Seguem-se, no uso da palavr
Pág.Página 10
Página 0011:
23 DE ABRIL DE 2022 11 O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Calma, calma!
Pág.Página 11