I SÉRIE — NÚMERO 9

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mercado de trabalho, em que se destaca a redução do desemprego, mas também a melhoria da qualidade do

emprego e o aumento sustentado dos salários; progressos no combate à exclusão social e à desigualdade,

ilustrado pela melhoria acentuada na generalidade dos indicadores que medem a desigualdade, a pobreza e a

privação material; e progressos nas qualificações, com uma evolução muito significativa tanto na taxa de

abandono escolar como na proporção de população com ensino superior concluído.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O caminho que fizemos nas qualificações, na inovação, na coesão

social, no investimento coloca-nos perante uma oportunidade histórica de acelerar a dinâmica de alteração do

modelo de desenvolvimento português, um modelo de desenvolvimento baseado na inovação, no

desenvolvimento de produtos e serviços de alto valor acrescentado, bem como na diversificação da nossa

estrutura produtiva, e um modelo de desenvolvimento que aproxime de forma decisiva os nossos níveis de bem-

estar dos padrões europeus, um nível de bem-estar que o Governo ambiciona e ao qual os portugueses têm

direito.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Ministra, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois Srs. Deputados, sendo

que o primeiro cabe ao Sr. Deputado André Pinotes Batista, a quem dou a palavra.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, antes de mais, cumprimento-o a si e, na sua pessoa,

os Srs. Membros do Governo, bem como os Srs. Deputados.

Sr.ª Ministra, vale a pena fazermos um enquadramento de como surgiu este Programa Nacional de Reformas

e qual a sua natureza. Foi preciso olhar para 20 anos de estagnação, foi preciso olhar para 20 anos de não

crescimento e foi preciso pensar o que é que queríamos projetar para uma década.

Esta forma séria e construtiva de fazer política é muito mais reconhecida pelos portugueses do que é

reconhecida, por vezes, nestas bolhas em que se inflamam populismos, em que se inflamam soundbites, mas

em que não se faz profundamente uma reflexão sobre o País.

Sr.ª Ministra, de facto, a qualificação dos portugueses, a inovação da nossa economia, a modernização do

Estado, as medidas da capitalização de empresas e o reforço da coesão social foram eixos centrais desta

reflexão e que tiveram também um reforço, porque os planos de longo prazo não nos devem fazer deixar de

olhar para cada momento e adaptar.

É nesse sentido que também no turismo, na habitação, na energia, nas florestas e na proteção civil foi feita

essa reflexão, no momento em que tinha de ser feita, porque é um caminho que vamos fazendo de

aprendizagem.

Sr.ª Ministra, permita-me que a questione. Como é que podemos discutir com uma direita que, teimosamente,

continua a falar de reformas e a refletir sobre reformas que se limitam a impor dor aos nossos cidadãos e que

se limitam a falar em baixar impostos, sobretudo às empresas?

Aplausos do PS.

Como é que podemos continuar a falar com quem transformou a palavra reforma, tão importante para o

nosso País, numa forma de imprimir sofrimento?

Olho para um conjunto de Deputados, que estiveram no Governo no tempo da troica e que tinham por

doutrina e por reflexão estratégica levar-nos muito para além desses ditames, e até para outros que

abandonaram essas fileiras para inventarem novas fileiras, e vejo-os com esta questão.

Nós temos uma visão muito mais humanista. Para nós, trata-se de medidas de desenvolvimento da nossa

economia, mas também da nossa sociedade e do nosso território. Por isso, pergunto, Sr.ª Ministra, que

importância isto tem.

Mas, Sr.ª Ministra, há duas questões que, por vezes, são esquecidas e que nós compreendemos muito bem

porquê: nós somos acusados de não ter o suficiente ímpeto reformista pelas mesmas pessoas que querem