28 DE ABRIL DE 2022

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de forma galopante, abala os pilares da nossa sociedade, que são a família, a Pátria, a Europa,

comprometendo o nosso futuro.

O declínio dos nascimentos nas maternidades portuguesas é o verdadeiro desafio estrutural para a

sustentabilidade do nosso País, para a preservação do nosso povo, para a preservação da nossa cultura e da

nossa identidade nacional.

Aplausos do CH.

Diz-nos o Programa do Governo que podemos esperar um compromisso sincero para uma boa

governação, que pretende colocar Portugal a crescer, e poderíamos olhar para vários indicadores e para os

parâmetros definidos por quem ousa prometer contas certas, mas que, muitas vezes, interpreta os números à

sua maneira e como lhe dá jeito. Contudo, basta que nos detenhamos no desafio demográfico para

percebermos que as contas socialistas não são assim tão certas. É que, em Portugal, em cinco décadas, o

número de nascimentos caiu para menos de metade e, atualmente, são mais as pessoas que morrem do que

as que nascem.

A tragédia agravou-se de tal forma que, no ano passado, atingimos o valor mínimo de nascimentos alguma

vez registado na história de Portugal. Bem se tentam misturar conceitos como os dos saltos populacionais

totais, naturais, migratórios, mas, deem as voltas que quiserem dar, a quebra da natalidade é o verdadeiro

flagelo das contas nacionais e a verdadeira lupa que mostra uma sociedade que não tem visão estratégica de

raiz capaz de pensar o País a médio e longo prazos.

Aplausos do CH.

A verdade, Srs. Deputados, é que este drama mostra uma sociedade onde, diariamente, se acentuam as

assimetrias entre o litoral e o interior, castigando, sobretudo, as zonas não urbanas. Este flagelo revela uma

sociedade onde os jovens não se conseguem estabelecer enquanto adultos independentes e uma sociedade

onde esses mesmos jovens são empurrados para a emigração, porque, do nosso País, só podemos esperar

condições de trabalho precárias, estágios não remunerados ou filas à porta do centro de emprego.

O Sr. André Ventura (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Esta é uma sociedade onde um jovem casal não consegue aceder a créditos à

habitação e fica sujeito, mês após mês, ao arrendamento de uma casa que, na verdade, não é sua, o que

representa um investimento sem retorno que nos obriga, a nós, jovens, a adiarmos os nossos sonhos, como,

por exemplo, o de constituir família e ter filhos.

Acontece que 30% dos casais em idade fértil não têm filhos, mas gostavam de ter e sonham com isso.

Contudo, apontam como principal obstáculo, um obstáculo intransponível, as dificuldades financeiras e a

precariedade laboral a que estão sujeitos.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sim, precariedade laboral!

É preciso reconhecer a coragem que cada pai e cada mãe têm ao trazerem uma vida ao mundo, sobretudo,

num País onde mais de 2000 mulheres não renovaram o contrato de trabalho, em 2020, apenas e só por

estarem grávidas.

Aplausos do CH.

Temos a 5.ª taxa de natalidade mais baixa da União Europeia e uma das mais baixas do mundo. Estes

dados deveriam envergonhar toda a classe política e esta Câmara.

Aplausos do CH.