28 DE ABRIL DE 2022

7

Em relação à Sr.ª Deputada Susana Amador, sendo uma autarca como eu, compreendo que esteja

nervosa e angustiada, porque, ao ouvirmos as posições dos nossos colegas que estão no terreno, verificamos

que as coisas não estão a correr bem.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Deputada transmitiu-nos a impressão de que estamos num País-maravilha, num País de

descentralização, onde as coisas estão a evoluir muito bem. Porém, recordo que a própria Declaração

Conjunta sobre a Descentralização, assinada em 2018, assumia o problema de um Estado muito centralizador,

bem como um conjunto de programas, de compromissos, apontando para: o gradualismo; a insistência de que

o Fundo de Financiamento da Descentralização fosse inscrito nos Orçamentos do Estado para 2019, 2020 e

2021; a importância das reuniões das comissões para que o assunto fosse debatido.

Infelizmente, ao ouvir os autarcas, concluímos que eles se queixam da falta de diálogo e da falta de

cumprimento dos compromissos tão bem anunciados pelo Partido Socialista e que deram tão bons títulos de

jornais. No fundo, sentem-se até um pouco humilhados, Sr.ª Deputada, porque sentem que não estão a ser

respeitados.

Eu compreendo-os, Sr.ª Deputada, porque se estivesse no papel deles também me sentiria muito

angustiada.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Não é fácil!

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Mais: quando tenta culpabilizar o PSD por todo este centralismo que

temos no nosso País, a Sr.ª Deputada esquece-se de que, nos últimos 27 anos, o PSD governou durante

sete,…

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — … quatro deles a cumprir o Memorando da troica que os senhores

negociaram.

Aplausos do PSD.

Por isso, Sr.ª Deputada, se temos um País centralista, assumo as culpas que o PSD também tem, mas

quem tem muito mais culpas de vermos o interior como vemos, de vermos o País como está, com muito

menos desenvolvimento e muito mais desequilibrado, é, sem dúvida, o Partido Socialista.

Aplausos do PSD.

Ao Sr. Deputado do Chega, gostaria de lhe dizer duas coisas. A primeira, em relação às condicionantes e

ao período de instabilidade que estamos a viver e que sentimos que as nossas autarquias estão a viver, é que

estamos perfeitamente de acordo.

Quanto a outros processos, o PSD é a favor da descentralização, da desconcentração de serviços e

concorda, tal como o Governo prometeu, que exista um debate limpo e alargado sobre a regionalização.

Pensamos que deve existir um debate, mas o meu receio — e, agora, estou a falar também em nome

pessoal — é o de que processos destes, a correrem mal, isto é, a deturparem a capacidade de trabalho dos

autarcas que, sem recursos, não vão poder satisfazer como deve ser as necessidades das suas populações,

possam valorizar mais aqueles que são centralistas, que não querem desconcentrar serviços e que são a favor

de tudo aquilo que sai de Lisboa.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Muito bem!