Debates Parlamentares - Diário 012, p. 4 (2022-04-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 12

controlamos. Foi já assim nos últimos dois anos e será assim nos próximos tempos. Mas, virada a página da

crise política, o que importa é reforçar a nossa ambição e manter o foco em Portugal e nos portugueses.

A incerteza não pode fazer o País abandonar a trajetória de convergência com a União Europeia, não pode

fazer o Governo abrandar a marcha e muito menos inverter um rumo que os portugueses nos traçaram —…

Aplausos do PS.

… os mesmos portugueses que sabem, como nós sabemos, que há certamente muita estrada para andar e

que, enquanto houver ventos e mares, o Governo aqui estará, o Governo não vai parar.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em outubro, quando aqui apresentei a primeira versão do

Orçamento do Estado para este ano, identifiquei como «principal prioridade desta proposta (…) apoiar o

crescimento e a recuperação económica do País, através do aumento do investimento e do rendimento das

famílias». Se esta já era a prioridade certa, o novo contexto geopolítico só confirma a sua plena atualidade.

Perante um cenário de inflação — ainda que temporária —, o Governo tem agido de forma rápida e

identificado as respostas para fazer face a esta crise, com medidas económicas robustas e eficazes, as quais

permitirão ajudar a conter os preços da energia e a mitigar o choque inflacionista, a apoiar as famílias e as

empresas e a acelerar a transição energética, protegendo a coesão social e o crescimento económico.

Posso, por isso, anunciar que, tendo sido promulgada pelo Presidente da República e hoje mesmo por mim

referendada a lei aprovada aqui, na Assembleia da República, na passada sexta-feira, a nova descida do ISP

(imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos), já na próxima segunda-feira, permitirá baixar a carga

fiscal em 0,20 €/litro,…

Aplausos do PS.

… reduzindo em 62% o aumento do preço da gasolina e em 42% o aumento do preço do gasóleo sofridos

pelos consumidores desde outubro último.

Entre descidas de impostos e subvenções, esta proposta de Orçamento prevê mais de 1300 milhões de

euros em apoios às empresas e às famílias. É, portanto, um Orçamento que tem respostas concretas, virado

para o País real, um Orçamento que nos permite prosseguir o rumo que traçámos, ajustando-se à nova

conjuntura, sem nos desviar dos grandes desígnios nacionais.

Este é um Orçamento de ações para a recuperação e medidas concretas para as pessoas: agir na

recuperação; melhorar a vida das pessoas; garantir hoje o futuro, com medidas concretas, porque o futuro vai-

se construindo todos os dias.

Aplausos do PS.

O conjunto destas medidas não exige o sacrifício das que o Orçamento já previa, justamente para reforçar

os rendimentos das famílias.

Honraremos os nossos compromissos em relação aos pensionistas, concretizando o aumento

extraordinário das pensões, com efeitos retroativos a 1 de janeiro.

Através do desdobramento dos escalões do IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares),

vamos reduzir os impostos sobre a classe média e, com o aumento do mínimo de existência, isentar do

pagamento de IRS mais de 170 000 famílias com menores rendimentos.

Vamos aumentar, até ao triplo, as bolsas para os jovens que pretendam fazer os seus mestrados e reduzir

os impostos para aqueles que já iniciaram a vida ativa, alargando e tornando automático o IRS Jovem.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 12 4 controlamos. Foi já assim nos últimos dois anos e será assim nos próximos tempos. Mas, virada a página da crise política, o que importa é reforçar a nossa ambição e manter o foco em Portugal e nos portugueses. A incerteza não pode fazer o País abandonar a trajetória de convergência com a União Europeia, não pode fazer o Governo abrandar a marcha e muito menos inverter um rumo que os portugueses nos traçaram —… Aplausos do PS.… os mesmos portugueses que sabem, como nós sabemos, que há certamente muita estrada para andar e que, enquanto houver ventos e mares, o Governo aqui estará, o Governo não vai parar. Aplausos do PS.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em outubro, quando aqui apresentei a primeira versão do Orçamento do Estado para este ano, identifiquei como «principal prioridade desta proposta (…) apoiar o crescimento e a recuperação económica do País, através do aumento do investimento e do rendimento das famílias». Se esta já era a prioridade certa, o novo contexto geopolítico só confirma a sua plena atualidade. Perante um cenário de inflação — ainda que temporária —, o Governo tem agido de forma rápida e identificado as respostas para fazer face a esta crise, com medidas económicas robustas e eficazes, as quais permitirão ajudar a conter os preços da energia e a mitigar o choque inflacionista, a apoiar as famílias e as empresas e a acelerar a transição energética, protegendo a coesão social e o crescimento económico. Posso, por isso, anunciar que, tendo sido promulgada pelo Presidente da República e hoje mesmo por mim referendada a lei aprovada aqui, na Assembleia da República, na passada sexta-feira, a nova descida do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos), já na próxima segunda-feira, permitirá baixar a carga fiscal em 0,20 €/litro,… Aplausos do PS.… reduzindo em 62% o aumento do preço da gasolina e em 42% o aumento do preço do gasóleo sofridos pelos consumidores desde outubro último. Entre descidas de impostos e subvenções, esta proposta de Orçamento prevê mais de 1300 milhões de euros em apoios às empresas e às famílias. É, portanto, um Orçamento que tem respostas concretas, virado para o País real, um Orçamento que nos permite prosseguir o rumo que traçámos, ajustando-se à nova conjuntura, sem nos desviar dos grandes desígnios nacionais. Este é um Orçamento de ações para a recuperação e medidas concretas para as pessoas: agir na recuperação; melhorar a vida das pessoas; garantir hoje o futuro, com medidas concretas, porque o futuro vai-se construindo todos os dias. Aplausos do PS.O conjunto destas medidas não exige o sacrifício das que o Orçamento já previa, justamente para reforçar os rendimentos das famílias. Honraremos os nossos compromissos em relação aos pensionistas, concretizando o aumento extraordinário das pensões, com efeitos retroativos a 1 de janeiro. Através do desdobramento dos escalões do IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares), vamos reduzir os impostos sobre a classe média e, com o aumento do mínimo de existência, isentar do pagamento de IRS mais de 170 000 famílias com menores rendimentos. Vamos aumentar, até ao triplo, as bolsas para os jovens que pretendam fazer os seus mestrados e reduzir os impostos para aqueles que já iniciaram a vida ativa, alargando e tornando automático o IRS Jovem. Aplausos do PS.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI AFONSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

LUÍS GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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