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Sábado, 30 de abril de 2022 I Série — Número 13

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DEABRILDE 2022

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Helga Alexandra Freire Correia Palmira Maciel Fernandes da Costa Joana Isabel Martins Rigueiro de Sá Pereira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 3

minutos. De seguida, o Presidente anunciou a realização de

eleições, durante a sessão, para o Conselho de Estado, o Conselho Superior de Defesa Nacional, a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o Conselho Superior de Segurança Interna, a Presidência do Conselho

Económico e Social, o Conselho Superior de Informações, o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público, a Comissão Nacional de Eleições, o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço e de um membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.

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