30 DE ABRIL DE 2022

59

Há maior consciência nacional da importância do mundo rural, mas importa continuar a construir soluções

que respondam a três grandes desafios: os problemas de sempre, os impactos da pandemia e da guerra ditada

pela invasão da Ucrânia pela Federação Russa e as novas e futuras realidades, riscos e oportunidades em que

pontuam as alterações climáticas.

Sendo uma colheita tardia no tempo, acaba por ser o resultado de uma sementeira de equilíbrios entre pilares

tradicionais e o esforço de inovação para reforçar o posicionamento no mercado interno e nas exportações.

É também esse o sentido das medidas para mitigar o choque geopolítico, para potenciar o desenvolvimento

rural, para ampliar o regadio eficiente e sustentável, para inovar, garantindo segurança alimentar, sanidade

animal e fitossanitária, para valorizar a agricultura familiar e os pequenos produtores, para apoiar a pesca, a

aquicultura e para reforçar o acesso ao consumo sustentável.

Quem trabalha no campo ou no mar sabe que, por muito religiosos que possamos ser, a regra é não haver

milagres. Mesmo para uma colheita tardia e para um tempo em que a maior consciência nacional se volta a

cruzar com um quadro de emergência, é preciso muito trabalho, muita determinação, muita vontade e recursos,

sem varinhas mágicas, mas com um profundo sentido de compromisso, como é preciso continuar em linha com

o passado recente, com o que ainda não foi feito ou com as nossas exigências resultantes desta estúpida guerra.

Este é um exercício de senso de responsabilidade e de consequência assente na ambição de valorizar o

mundo rural e o mar como palcos de atividades humanas cada vez mais fortes e sintonizadas com a

sustentabilidade.

O mundo rural como o mundo das pescas dirão, uma vez mais, «presente», precisando da nossa consciência,

vontade e apoio para fazer Portugal ainda maior, mais resiliente e com melhor futuro.

Quem trata de assegurar os bens para a nossa alimentação como comunidade tem de ser, cada vez mais,

visto e assumido como parte da solução e nunca como um problema ou fardo.

Sim, Srs. Deputados, o mundo rural e as pescas são oportunidades e este Orçamento prova-o.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro do Carmo, a Mesa registou um pedido de esclarecimento e, para

o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramalho, do PSD.

O Sr. Paulo Ramalho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Caros Colegas, não tenho

nenhuma dúvida de que o Deputado Pedro Carmo tem toda a vontade em ajudar a produção agrícola como

temos todos nós e como tem o PSD.

Porém, muito do que disse não corresponde exatamente à verdade e, possivelmente, nem àquilo que o Pedro

do Carmo pensa.

Este Orçamento traduz-se num instrumento vago, de leitura até difícil, para percebermos exatamente de que

é que estamos a falar relativamente a despesas correntes, despesas de investimento e a despesas e

investimentos para com o futuro.

De facto, vivemos um período que é um período manifestamente volátil e muito incerto. Não sabemos se, de

facto, a crise que estamos a viver, relativamente aos preços dos fatores de produção, vai ser passageira ou se

vai durar muito tempo.

É evidente que o Sr. Deputado pode dizer que o Governo faz o que pode e aquilo que a União Europeia

deixa, mas a verdade é que, neste momento, estão em causa, fruto do terrível aumento dos fatores de produção,

da energia e dos combustíveis, a sustentabilidade e a competitividade das nossas explorações agrícolas, da

nossa agricultura.

O Sr. João Marques (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Ramalho (PSD): — A verdade é que, quando comparamos com a forma como os nossos

vizinhos espanhóis estão a ajudar os seus agricultores, então, percebemos que a questão da competitividade é

mesmo um desafio enorme e, se calhar, inultrapassável para os agricultores portugueses.

O Sr. João Marques (PSD): — Muito bem!