28 DE MAIO DE 2022

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O início do processo de gratuitidade das creches, previsto neste Orçamento, permitirá, também, uma

poupança significativa, aliviando este jovem casal do pagamento das unidades da rede social que o seu filho

mais novo pode frequentar, em torno dos 100 € por mês, com base nos acordos firmados mais recentemente

com as IPSS (instituições particulares de solidariedade social), o que dará uma poupança anual de 1200 €.

Se um dos membros deste jovem casal for abrangido pelo IRS Jovem ou pelo Programa Regressar, as

poupanças anuais ainda podem ser mais significativas, com isenção de IRS de uma parte substancial do

rendimento. No caso do IRS Jovem, se um dos elementos do casal beneficiar da isenção de 30% no primeiro

ano de contrato, poderá aumentar o rendimento em cerca de 1470 € por ano. No caso do Programa Regressar,

se um dos elementos for abrangido por esta medida, as poupanças poderão ascender a 2490 €.

Os portugueses sabem que este Orçamento pensa no País a médio prazo e que dá continuidade às políticas

prosseguidas nas legislaturas anteriores. Foi esta lógica de continuidade e de reforço das políticas de rendimento

que permitiu, e continua a permitir, a poupança que advém da medida de redução, nomeadamente, do valor dos

passes sociais. Por exemplo, este jovem casal da área metropolitana pode alcançar uma poupança de 50 € por

mês, por pessoa, nos seus custos de deslocação.

Se fosse a direita a governar, nada disto seria possível.

Aplausos do PS.

Repito, nada disto seria possível. Se a direita governasse, não teríamos desdobramentos dos escalões de

IRS, nem o avanço na gratuitidade das creches, não teríamos tido a redução dos custos dos passes sociais e o

IRS Jovem não teria visto a luz do dia.

Se a direita governasse, este jovem casal não teria um aumento do seu rendimento disponível, que pode

chegar, no conjunto a, pelo menos, 2690 € anuais,…

O Sr. André Ventura (CH): — Que contas tão mal feitas!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … excluindo daqui as medidas do IRS Jovem ou do Programa

Regressar.

Com o apoio no passe e nas creches e com a descida do IRS, um salário médio ganha poder de compra em

Portugal.

Aplausos do PS.

Se a direita governasse, este jovem casal teria muito mais dificuldades para fazer face a este cenário de

inflação. Se a direita governasse, um jovem casal com dois filhos não veria o seu rendimento reforçado, no

limite, em aproximadamente 7,7%,…

O Sr. André Ventura (CH): — Seria em mais!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … o que corresponde a mais de um salário por ano, por cada membro

do casal.

Se a direita governasse, não teríamos uma política de reforço dos rendimentos dos que mais precisam e,

para todos, teríamos uma redução de impostos desigual e, por isso, injusta,…

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … em que a redução de impostos para os mais ricos deixaria para trás

a maioria dos portugueses e, diria mesmo, colocaria o famoso elevador social a funcionar só para aqueles que

já estão nos andares de cima.

Connosco, com o PS, essa não é, nunca será, uma política aceitável.

Aplausos do PS.