I SÉRIE — NÚMERO 18

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Aplausos do PS.

Em segundo lugar, o Orçamento sai melhor desta Casa com a aprovação de mais de uma centena de

propostas de alteração, a maioria das quais apresentadas pelos partidos da oposição.

O Sr. André Ventura (CH): — Lá isso é verdade!

O Sr. Ministro das Finanças: — Com o Livre, avançámos em novos modelos de organização do trabalho,

no alargamento do subsídio de desemprego a vítimas de violência doméstica ou nas políticas de conforto e

eficiência energética nas habitações.

Com o PAN, honrámos os compromissos passados e demos resposta a mais de 40 iniciativas de uma agenda

de proteção da natureza e dos animais e de um paradigma de desenvolvimento sustentável.

Foi reconhecida a importância da proposta do Iniciativa Liberal, que permite uma aprovação antecipada de

bolsas no primeiro ano do ensino superior.

O Sr. André Ventura (CH): — Ah, pois!

O Sr. Ministro das Finanças: — Aceitámos também o mérito da proposta do PSD, que facilitará o

recrutamento de trabalhadores estrangeiros para as nossas empresas.

Atendemos igualmente a importantes questões levantadas pelas autarquias e pelas autonomias regionais.

Com este Orçamento, vai ser possível reforçar o processo de descentralização em curso, conceder

flexibilidade adicional de gestão orçamental, resolver problemas crónicos nos setores das águas.

Com este Orçamento, avançam matérias importantes para as autonomias regionais, como o estatuto da zona

franca da Madeira ou a requalificação do Aeroporto da Horta.

Aplausos do PS.

Todos os que quiseram dialogar encontraram uma porta aberta.

O Sr. André Ventura (CH): — Quase todos…!

O Sr. Ministro das Finanças: — Prometemos que seríamos uma maioria de diálogo. Somos uma maioria

de diálogo!

Aplausos do PS.

O Sr. André Ventura (CH): — Com alguns!

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A economia nacional tem revelado

um dinamismo inegável. Com uma subida de 11,9% da atividade económica no 1.º trimestre deste ano, foi a

que mais cresceu de entre os países europeus.

O volume de negócios dos serviços e da indústria aumentou no 1.º trimestre, sendo que os empresários se

mantêm confiantes, apesar da incerteza, conforme mostram os últimos dados do clima económico.

Por seu lado, o turismo recupera. Em março, desembarcaram todos os dias, em média, mais 59 000 pessoas

nos aeroportos nacionais. Este valor é oito vezes mais alto do que no mesmo período do ano passado e

aproxima-se cada vez mais dos níveis pré-pandemia.

A taxa de desemprego está nos 5,9%, já claramente abaixo dos valores pré-pandemia — aliás, está mesmo

historicamente baixa e é inferior à da média europeia.

O Sr. André Ventura (CH): — E o emprego jovem?