I SÉRIE — NÚMERO 18

46

Elisa Damião foi um exemplo inesquecível de mulher, mãe, política, profissional, livre-pensadora e cidadã do

mundo, perdendo o Partido Socialista e o País uma ativista ímpar, de grande dedicação à causa pública.

Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de

Elisa Damião e transmite as mais profundas condolências aos seus familiares e amigos e ao Partido Socialista.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Srs. Deputados, convido a Câmara a associar-se a 1 minuto de silêncio em honra de todos estes nossos

concidadãos.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Sr.as e Srs. Deputados, preciso ainda de mais 5 minutos da vossa atenção, em primeiro lugar, para serem

comunicados os resultados dos atos eleitorais que decorreram hoje, para diferentes órgãos externos.

Para comunicar à Câmara os resultados apurados, tem a palavra a Sr.ª Secretária Palmira Maciel.

A Sr.ª Secretária (Palmira Maciel): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quanto à eleição para o cargo

de Presidente do Conselho Nacional de Educação, o resultado obtido foi o seguinte: votaram 218 Deputados,

tendo-se registado 158 votos a favor, 45 votos brancos e 15 votos nulos. Nestes termos, considera-se eleito o

candidato Domingos Manuel Barros Fernandes.

Relativamente à eleição para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, verificou-se o seguinte

resultado: votaram 218 Deputados, tendo-se registado 164 votos a favor, 41 votos brancos e 13 votos nulos.

Nestes termos, consideram-se eleitos, como membros efetivos, os candidatos Mark Andrew Bobela Mota Kirkby

(PS) e Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas Videira (PSD) e, como membros suplentes, os candidatos

Carlos Carranho Proença (PS) e António Carlos Lopes de Moura Portugal (PSD).

Em relação à eleição para o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, o resultado foi

o seguinte: votaram 218 Deputados, tendo-se registado 164 votos a favor, 40 votos brancos e 14 votos nulos.

Nestes termos, declaram-se eleitos os seguintes candidatos: Maria João da Silva Baila Madeira Antunes (PS),

Eduardo Alexandre Ribeiro Gonçalves Teixeira (PSD) e Inês Dias Lamego (PS).

Relativamente à eleição para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, o resultado foi o seguinte:

votaram 218 Deputados, tendo-se registado 154 votos a favor, 50 votos brancos e 14 votos nulos. Nestes termos,

declaram-se eleitos os seguintes candidatos: Fernando d’Oliveira Neves (PS), José Luís Pinto Machado

Ramalho (PSD) e Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves (PS).

Quanto à eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, o resultado

foi o seguinte: votaram 218 Deputados, tendo-se registado 169 votos a favor, 39 votos brancos e 10 votos nulos.

Nestes termos, declaram-se eleitos os candidatos Ana Rita Amaral Campos Gil e Francisco José Pereira de

Oliveira.

No que concerne à eleição para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, o resultado foi o

seguinte: votaram 218 Deputados, tendo-se registado 168 votos a favor, 39 votos brancos e 11 votos nulos.

Nestes termos, declara-se eleito, como membro efetivo, o candidato Rui Manuel Tavares Lanceiro e, como

membro suplente, a candidata Rita de Brito Gião Hasnek.

Por fim, em relação à eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, o resultado foi o

seguinte: votaram 218 Deputados, tendo-se registado 164 votos a favor, 42 votos brancos e 12 votos nulos.

Nestes termos, declaram-se eleitas as candidatas Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro

(PS) e Maria Paula da Graça Cardoso (PSD).

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, permitam-me que congratule toda a Câmara pela forma expedita e

bem-sucedida como todas as eleições foram realizadas.