2 DE JUNHO DE 2022

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Queria só dizer, quanto aos autarcas, que sim, que também temos praticamente uma centena, e que o Sr.

Deputado clarificou que quer um dos seus vice-presidentes, quer o conselheiro nacional n.º 1 são simples

militantes.

O Sr. André Ventura (CH): — Todos somos!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Certamente, depois terá de falar com eles, mas tudo bem. Pelos vistos, não há responsabilidades de dirigentes.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É um grande líder!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Hoje, pelos vistos, a discussão será com o Chega que apoia a Ucrânia; depois, quando o Plenário acabar, já será com o Chega que apoia a Rússia.

Sobre a questão do debate, é obviamente verdade que não podemos, em Portugal, estar a pedir e a divulgar

informação que põe em causa a segurança de pessoas que estão na Ucrânia a combater o regime russo. É

verdade que houve falhas muito graves em Portugal e o Iniciativa Liberal denunciou logo isso. Eu fui a primeira

pessoa, neste Parlamento, a perguntar isso ao Sr. Primeiro-Ministro, que não respondeu, e só passados dois

dias é que os casos começaram a aparecer na imprensa, ganharam dimensão mediática e depois parlamentar.

Por isso, a primeira falha, como já foi aqui dito, é também do Sr. Primeiro-Ministro, a primeira

responsabilidade é dele e o primeiro passo para corrigirmos isto é agora excluirmos dos apoios públicos todas

as entidades sancionadas, todas as associações ligadas ao regime russo.

O primeiro passo para isso é, depois de aprovada a proposta do Iniciativa Liberal, na semana passada, no

Orçamento, fazer a tal lista que identifica associações ligadas ao regime russo. Essa lista tem de ser publicada.

Assim, a primeira pergunta que faço ao Governo é, então, quando será publicada. Obviamente que não será um

trabalho de semanas, mas gostaria de ter um certo prazo. Depois, obviamente, há que cortar e suspender todos

os apoios públicos, sejam materiais ou financeiros, a essas associações.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir.

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Vou concluir muito rápido, Sr. Presidente. Acabo com duas perguntas ao Governo: neste dia, que até é especial, gostaríamos de saber quantos

refugiados são crianças e quantos refugiados já têm contrato de trabalho, ao dia de hoje. Os últimos dados que

temos já são de há quase um mês, no Orçamento do Estado, e gostaríamos de ter os dados atualizados.

Aplausos do IL.

O Sr. Presidente: — Está agora inscrito o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, que tem a palavra para uma intervenção.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O que aconteceu no acolhimento dos refugiados ucranianos não deveria ter acontecido.

Haver ucranianos e ucranianas que chegam ao nosso País, fugidos de uma guerra, e são recebidos por

alguém que tem ligação ao agressor que os expulsou do seu país, com armas, mísseis e ameaçados de morte,

não deveria acontecer. E, se aconteceu, tem de haver uma explicação. A explicação pode ser da

responsabilidade da Câmara de Setúbal, pode ser da responsabilidade de alguma entidade do Estado, mas é

uma responsabilidade do Governo português, que é quem, em nome do Estado português, dá garantias

internacionais pelo cumprimento da lei, pela defesa dos direitos humanos e pela salvaguarda dos direitos dos

refugiados.

Desse ponto de vista, falta que a Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, o Governo, nos

responda sobre o que correu mal. Já tivemos audições na 1.ª Comissão mas essa resposta inequívoca ainda

não aconteceu.