11 DE JUNHO DE 2022

33

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 93/XV/1.ª (BE) — Programa extraordinário de vinculação

dos docentes.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e do IL.

Srs. Deputados, prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 71/XV/1.ª (BE) — Altera

as atividades específicas associadas a compensação em unidades de saúde familiar, de forma a eliminar

discriminações de género na prática clínica.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra do CH e a abstenção do PSD.

Baixa, portanto, à 9.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 88/XV/1.ª (PAN) — Elimina a discriminação de género

nos critérios de compensação associada às atividades específicas dos médicos.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra do CH e a abstenção do PSD.

Baixa igualmente à 9.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 74/XV/1.ª (PS) — Regula as condições em que

a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal.

Pergunto, primeiro, quem vota contra.

Pausa.

Votam contra o CH, o PCP e Deputados do PSD e do PS a quem vou pedir que se identifiquem.

Começo por pedir aos Srs. Deputados do PSD que se identifiquem, confirmando o seu sentido de voto.

O Sr. Paulo Mota Pinto (PSD): — Voto contra, Sr. Presidente.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Voto contra.

A Sr.ª Cláudia Bento (PSD): — Voto contra.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Voto contra.

A Sr.ª Paula Cardoso (PSD): — Voto contra.

O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Voto contra.

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Voto contra.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Voto contra.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Voto contra.

O Sr. José Silvano (PSD): — Voto contra.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Voto contra.