18 DE JUNHO DE 2022

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assegurem, sem sobressaltos, os cuidados de saúde necessários e a tempo e horas aos cidadãos, em nome do

bem-estar e da saúde dos utentes e da sua confiança nas respostas que o Serviço Nacional de Saúde dá, e

deve dar, a quem o procura.

Há quem leve os dias a falar de caos nos serviços públicos de saúde e nas urgências. Nunca escondemos

os problemas, que, sabemos, são muitos, mas, para aqueles que se esforçam por passar esta realidade,

notamos que, nestes últimos dias, o SNS também teve muitas outras atividades, programadas ou não, nas

urgências, com o envolvimento de muitos doentes e de milhares de profissionais que asseguraram, em todo o

País, serviços de saúde em tempo que foi de fim de semana prolongado.

Aplausos do PS.

Felizmente, sem serem notícia, porque se realizaram apenas cumprindo o seu dever de assegurar os

serviços aos doentes.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Botelho (PS): — A todos estes profissionais, diferenciados nas suas categorias profissionais, o nosso obrigado. Têm o nosso compromisso de tudo fazermos para encontrar as melhores soluções para as

vossas carreiras e para o SNS.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

O Sr. Jorge Botelho (PS): — O Serviço Nacional de Saúde tem percorrido um longo caminho e é hoje um serviço imprescindível a vários níveis na sociedade portuguesa, condição de igualdade constitucionalmente

assegurada de acesso à saúde, dispersando estes serviços em serviços locais, de proximidade, e no hospital

mais diferenciado. E é por isso, ao contrário do que muitas vezes é afirmado, sem contraditório, que o SNS

recorre muitas vezes aos prestadores de serviços privados e da área social, nomeadamente nas cirurgias e nos

meios complementares de diagnóstico, pois o que interessa é o doente e o tempo de resposta ao mesmo.

Não se trata de ideologia, trata-se de dar respostas aos doentes, e isso é que importa.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Deputados: Desde 2015, o Partido Socialista tem vindo a realizar um

esforço substancial, tanto em termos orçamentais — sendo o Orçamento de 2022 o maior de sempre —, como

do reforço de profissionais de saúde, que são mais 32 000 em comparação com 2015. Mas, apesar destes

avanços, sabemos que não está tudo bem e que é necessário fazer mais e melhor. É necessário continuar a

investir.

Apesar de assistirmos à recuperação da atividade assistencial, à melhoria dos acessos aos cuidados pós-

pandemia e à eliminação das taxas moderadoras, e precisamente porque estão identificados vários problemas

por resolver, do Algarve ao norte do País — como a necessidade de novas infraestruturas funcionais para

melhorar a acessibilidade e os tempos de espera, para melhorar as carreiras e um estatuto remuneratório dos

profissionais que atraia e evite a sua saída do Serviço Nacional de Saúde, entre outros —, o Programa do

Governo recentemente aprovado nesta Câmara, e que agora vai ser iniciado, tem de deixar a sua plenitude no

papel e passar à realidade, para garantir melhores serviços de saúde em todo o País. É isso que todos queremos

e, seguramente, é isso que todos vós também quereis.

Aplausos do PS.

Por isso, temos de melhorar as condições de trabalho no SNS? Sim. Temos de avançar com um regime de

dedicação plena dos profissionais? Sim!