I SÉRIE — NÚMERO 25

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Naturalmente, também o Plano de Recuperação e Resiliência, que é outro dos instrumentos estratégicos que

temos em mãos, previa, desde o princípio, não só um conjunto de investimentos, mas também um conjunto de

reformas estruturais, que visavam melhorar a rede de referenciação do Serviço Nacional de Saúde.

Portanto, aquilo de que falamos hoje não é nada que não estivesse previsto, é apenas algo que foi adiado

por claras impossibilidades de concretização,…

Aplausos do PS.

… algumas fruto de circunstâncias às quais todos somos alheios, outras por circunstâncias a que alguns

deram lugar. As redes de referenciação hospitalar são a chave da melhoria do funcionamento do Serviço

Nacional de Saúde, tal como a articulação com outros setores, sempre que ela seja necessária e só quando for

necessária.

Por isso, vamos prosseguir este caminho. As soluções pontuais e de contingência que temos posto em cima

da mesa destinam-se a assegurar aquela que é a resposta imediata, sendo de dois tipos: a confiança numa

comissão técnica para melhorar a articulação da resposta imediata — e pedimos que seja respeitado o trabalho

dos que o vão fazer pro bono para nos ajudarem a melhorar a resposta, assegurando um funcionamento mais

tranquilo — e, por outro lado, também o pagamento adicional das horas suplementares realizadas em serviço

de urgência pelos profissionais do mapa de pessoal do Serviço Nacional de Saúde, para lá das suas horas

suplementares.

Aquilo que propomos, e que propusemos às estruturas sindicais, visa responder às questões que nos foram

suscitadas e acreditamos que responde mesmo às questões que nos foram suscitadas.

Sr.as e Srs. Deputados, tínhamos 701 médicos ginecologistas-obstetras em 2015 e, hoje, temos 802, os quais

têm de responder a 38 pontos de resposta no Serviço Nacional de Saúde. Precisamos de mais médicos,

precisamos de mais ginecologistas-obstetras, mas precisamos, sobretudo, de nos organizar melhor, e é nessa

linha que estamos a trabalhar, articulando com todos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Ministra, a Mesa regista dois pedidos de esclarecimento no seguimento da sua intervenção.

Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, deixe-me dizer-lhe o seguinte: hoje, faltou gravemente ao respeito a este Parlamento. E faltou ao respeito porque um debate de urgência tem

motivos de urgência, mas a Sr.ª Ministra veio aqui com a conversa de que não vai explorar a morte ou o fecho

dos serviços… Não vai explorar nada porque não lhe interessa, porque sabe que a responsabilidade é da Sr.ª

Ministra da Saúde!

A Sr.ª Ministra veio aqui dizer que não vai explorar nada, que o melhor é não falarmos de nada e irmos todos

para casa, caladinhos… Sr.ª Ministra, isto, agora, já não é assim. Agora tem de responder perante este

Parlamento. E lamento muito que não tenha sido chamada à atenção para que tivesse de dar resposta às

questões que lhe foram colocadas. Isto não é um comício do PS, não é só vir aqui dizer: «Houve uma pandemia,

caiu o Governo… Olhem, é o possível! Agora vou para casa, até à próxima e bom fim de semana!» Isto não é

assim!

Protestos da Deputada do PS Maria Antónia de Almeida Santos.

A Sr.ª Ministra disse que há uma resposta, uma visão estratégica. Qual é ela? Criar mais uma comissão de

acompanhamento? É que já há milhares! Desculpe que lho diga, mas há milhares! É essa a solução, uma

comissão pro bono ou sem bono?! É essa a solução que tem? É isso que tem a dizer aos portugueses, hoje?

«Estejam tranquilos, vem aí mais uma comissão!» Aposto que as pessoas que a estão a ver, em casa, disseram:

«Ah, está tudo resolvido! Uma comissão do PS! De certeza que vai resolver os problemas todos.» Qual é a

estratégia, Sr.ª Ministra? Qual é ela?