Sábado, 18 de junho de 2022 I Série — Número 25

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE17DEJUNHODE 2022

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Palmira Maciel Fernandes da Costa Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 9 horas e 44

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei

n.º 122/XV/1.ª Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um

debate de urgência, requerido pelo CH, sobre o caos instalado nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do País. Após o Deputado André Ventura (CH) ter aberto o debate, intervieram, a diverso título, além da Ministra

da Saúde (Marta Temido), os Deputados Rui Tavares (L), Inês de Sousa Real (PAN), João Cotrim Figueiredo (IL), Pedro Filipe Soares (BE), João Dias (PCP), Jorge Botelho (PS), Rui Cristina (PSD), Pedro dos Santos Frazão (CH) e Luís Soares (PS).

Foi debatido, e aprovado, o Projeto de Resolução n.º 55/XV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que proceda à reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização. Intervieram os Deputados Susana