25 DE JUNHO DE 2022

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O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, tenho um problema informático que, provavelmente, afetará

outros Deputados que precisem do monitor para seguir a sua tabela de votações. É que, normalmente, os

serviços…

Ah! Agora já é possível minimizar a janela, mas antes não era, e isso é essencial para poder votar. Está

resolvido.

Risos de Deputados do CH.

O Sr. Presidente: — Está a questão resolvida e os comentários suscitados por ela devidamente realizados.

Começamos pelo Projeto de Voto n.º 103/XV/1.ª (apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação,

Juventude e Desporto e subscrito pelo PSD) — De congratulação à Orquestra Sem Fronteiras pela atribuição

do prémio europeu Carlos Magno para a Juventude 2022, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Maria da Luz

Rosinha.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«A Orquestra Sem Fronteiras, projeto sinfónico dirigido pelo maestro Martim Sousa Tavares, sediada em

Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, venceu o Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude

2022. Este prémio, criado em 2008 e gerido pelo Parlamento Europeu, em parceria com a Fundação do

Prémio Internacional Carlos Magno, destaca o trabalho quotidiano desenvolvido por jovens para reforçar a

democracia europeia, apoiando a sua participação ativa na construção do futuro da Europa.

A Orquestra Sem Fronteiras nasceu em 2019 para apoiar e fixar o talento jovem no interior do País,

combatendo o abandono do ensino da música, dando acesso à cultura, apresentando concertos gratuitos em

localidades do interior raiano, promovendo os valores de cooperação e integração transfronteiriça. A sua

principal atividade é a apresentação de concertos, já a tendo levado a cabo em 73 localidades em Portugal,

Espanha e Brasil. Toda a programação é gratuita, privilegiando nos concertos o contacto entre alunos e jovens

profissionais e profissionais reconhecidos, convidados para partilharem a sua experiência.

A Orquestra Sem Fronteiras considera a atividade formativa um complemento indispensável à sua

atividade, por isso integra masterclasses e várias outras iniciativas ligadas à pedagogia musical. Para

conseguir levar a música clássica a freguesias em risco de exclusão social e cultural, criou o Programa

Maratonas com a Orquestra de Bolso em que, em parceria com os municípios, são escolhidas quatro aldeias

para realização de concertos durante um fim de semana. Para muitas delas, esta é a primeira oportunidade de

contacto com música clássica tocada ao vivo. Esta orquestra, composta por mais de 150 jovens músicos, no

desempenho da sua missão, constitui-se como um veículo promotor de coesão social e territorial.

Assim, a Assembleia da República saúda e felicita a Orquestra sem Fronteiras pela obtenção do Prémio

Europeu Carlos Magno e pelo trabalho muito meritório realizado junto das comunidades do interior.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Segue-se o Projeto de Voto n.º 105/XV/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito pelo PS, PSD, CH, IL, PCP,

BE, L e PAN) — De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso, que vai

ser lido pela Sr.ª Deputada Lina Lopes.

A Sr.ª Secretária (Lina Lopes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No dia 22 de junho comemorou-se o Dia Nacional da Liberdade e do Diálogo Inter-Religioso. Este dia foi

instituído pela Resolução da Assembleia da República n.º 86-A/2019, numa iniciativa que logrou a aprovação

unânime de todos os partidos com representação parlamentar.

Com esta resolução, visou-se celebrar e assinalar a importância fundamental dos valores da liberdade

religiosa e do tríptico de direitos em que se pode desdobrar — liberdade de consciência, de religião e de culto