1 DE JULHO DE 2022

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O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, houve uma pergunta da bancada do PSD dirigida à

Sr.ª Deputada Joana Cordeiro que ainda não foi respondida.

O Sr. Presidente: — Peço desculpa quer à Sr.ª Deputada Joana Cordeiro quer ao Sr. Deputado André

Ventura. Não tinha essa informação.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Cordeiro, para responder.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Cláudia Bento, agradeço ao PSD por

reconhecer e concordar connosco no que diz respeito aos problemas que identificámos no Serviço Nacional de

Saúde.

No entanto, tenho pena de que a proposta que apresentou, e que nos perguntou se acompanharíamos, não

tenha sido agendada para este debate. Tenho pena de não terem agendado nenhuma proposta para este

debate porque, assim, poderíamos votá-la já e avançar, dentro do que nos é permitido, numa solução mais

positiva do que aquela que temos hoje.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Respondendo à sua segunda pergunta, não, o Governo não tem,

obviamente, soluções para resolver os problemas, e é a isso que temos assistido. Para resolver o problema

das urgências encerradas, neste caso de obstetrícia e ginecologia, mas não só, foi criada mais uma comissão

de acompanhamento para tentar resolver o problema, para gerir recursos, para fazer tudo aquilo que o

Ministério da Saúde deveria estar a fazer e não faz.

Aplausos do IL.

O Sr. Presidente: — Agora, sim, para apresentar o Projeto de Lei n.º 148/XV/1.ª (CH) — Acesso dos

cidadãos a consultas e meios complementares de diagnóstico e terapêutica em tempo útil e de acordo com as

suas necessidades e os Projetos de Resolução n.os 66/XV/1.ª (CH) — Pela contratação imediata de

profissionais de saúde para a região do Algarve, assegurando que os serviços de obstetrícia e pediatria não

encerram, 103/XV/1.ª (CH) — Pela proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde e no trabalho e

133/XV/1.ª (CH) — Pela atribuição de um médico de medicina geral e familiar a todos os cidadãos, tem a

palavra o Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Cumprimento

especialmente a Sr.ª Ministra da Saúde, que está pela segunda vez no Parlamento desde que lhe foram

pedidas respostas sobre a crise na saúde. Esperamos que, desta vez, possamos ter, verdadeiramente,

respostas e não proclamações políticas.

Começamos por dizer que este é um dia curioso para o Governo, que veio ao Parlamento falar de saúde,

mas, curiosamente, a meio da manhã, despoletou uma gigantesca crise governativa. Claro que a crise,

segundo acabámos de saber, foi sem intenção, por parte do Ministro Pedro Nuno Santos, e, portanto, tudo

aconteceu sem qualquer intenção de melindrar o Primeiro-Ministro, que estava em Madrid. Mas, aqui entre

nós, que estamos sozinhos no Parlamento e ninguém nos ouve, parece que fizeram de propósito, para que

não se fale de saúde, para que não se fale da crise na saúde em Portugal.

Aplausos do CH.

Era suposto que, depois de o Governo ser chamado ao Parlamento para um debate de urgência, alguma

coisa tivesse mudado em Portugal em matéria de saúde, mas nada disso aconteceu.