I SÉRIE — NÚMERO 30

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A Sr.ª Sofia Andrade (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Temos

ouvido, dos partidos à nossa direita e à nossa esquerda, considerações negativas em relação ao Serviço

Nacional de Saúde.

O Sr. João Dias (PCP): — Não é verdade!

A Sr.ª Sofia Andrade (PS): — Permitam-me, por isso, que recorde os Srs. Deputados que só criticam o

SNS de que foi ele quem disse «presente» no combate à pandemia. Foi o SNS quem esteve ao lado dos

portugueses no momento absolutamente excecional da nossa vida coletiva, com profissionais empenhados e

dedicados a quem devemos prestar um reconhecimento público pelo trabalho que fizeram e fazem em prol do

bem-estar das populações.

Aplausos do PS.

Protestos de Deputados do PSD.

Sim, o SNS tem constrangimentos, não o negamos. O que nos diferencia é que o Partido Socialista está

verdadeiramente empenhado em combater esses constrangimentos. Prova disso é o Orçamento do Estado

para 2022, que apresenta um reforço no investimento no SNS, em mais 700 milhões de euros, investimento

esse que mereceu o chumbo dos partidos aqui representados, à exceção do PAN e do Livre.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, à falta de melhor argumento para justificar o chumbo ao investimento no

SNS, vem agora o Bloco acusar o Partido Socialista de estar a cumprir o sonho da direita de desestruturar o

Serviço Nacional de Saúde. Sr. Deputado, nada mais demagógico! Os projetos de lei apresentados pelo Bloco

consagram, por um lado, a adoção de medidas para promover a estabilidade das equipas no SNS e, por outro,

o reforço dos cuidados de saúde primários.

Em relação ao primeiro aspeto, importa sublinhar que o trabalho do Governo está em curso,

nomeadamente com um novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Sofia Andrade (PS): — Trata-se de um instrumento fundamental com vista às reformas de que o

SNS necessita, desde a atribuição de maior autonomia aos centros de saúde e hospitais à previsão do regime

da dedicação plena, passando pela adoção de políticas de incentivo destinadas aos profissionais de saúde.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Sofia Andrade (PS): — Já em relação aos cuidados de saúde primários tem havido também, nos

últimos anos, um claro investimento, em vias de ser reforçado pelo PRR (Plano de Recuperação e

Resiliência), na ordem dos 466 milhões de euros, para adoção de medidas como a instalação de 120

gabinetes de medicina dentária ou a criação de 45 centros de diagnóstico e tratamento integrado.

O Sr. Luís Soares (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Sofia Andrade (PS): — A área da saúde mental, também referida nestes projetos de lei do Bloco,

será objeto de um investimento de 88 milhões de euros, o que vai permitir criar, entre outros projetos, 40

equipas comunitárias de saúde mental.

O Sr. Luís Soares (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Sofia Andrade (PS): — A pergunta que lhe faço, Sr. Deputado, é a seguinte: não considera ter

chegado o momento de deixar de juntar a sua voz à daqueles que só sabem atacar o SNS, passando a ser