1 DE JULHO DE 2022

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A segunda pergunta diz respeito ao que ainda agora referiu, quando disse que iria defender a

universalização das USF, logo, o fim das quotas. Quando? Em que data?

Em terceiro lugar, disse-nos que queria valorizar os profissionais. Como e quando?

Creio que estas perguntas são diretas, pelo que também lhe agradeço respostas diretas.

O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Rui

Cristina, do PSD.

O Sr. Rui Cristina (PSD): — Sr. Presidente, após ouvir as declarações da Sr.ª Ministra, fiquei claramente

estupefato, mas negar a realidade não ajuda a resolver os problemas.

A verdade é que, nos últimos quatro anos, desde que a Sr.ª Ministra foi nomeada, o número de utentes

sem médico de família aumentou em 662 000 e o número de inscritos nos cuidados de saúde primários

cresceu, no mesmo período, 332 893, ou seja: metade! É, por isso, enganador o argumento que trouxe de que

o aumento do número de utentes sem médico de família atribuído se deve ao crescimento do número de

utentes inscritos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Rui Cristina (PSD): — Também quero esclarecer outra coisa: tenho ouvido na comunicação social

que o Partido Socialista é o pai do SNS…

Vozes do PS: — E quem é?!

O Sr. Rui Cristina (PSD): — Ok, mas quem construiu e ergueu o SNS foi o Partido Social Democrata,

através do Prof. Cavaco Silva.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Basta ir pelo País fora, pelo País da realidade, que é Portugal, e ver as placas das inaugurações que lá

estão. Será muito fácil, para todos vocês.

Protestos do PS.

Sr.ª Ministra, em 2019, afirmou que o SNS se tinha tornado num valor seguro, numa âncora para os

portugueses e que, apesar das dificuldades, era resistente às pressões. Na verdade, Sr.ª Ministra, o que está

à vista dos portugueses é que, com a sua gestão, o SNS está a colapsar — está moribundo! —, mas as

pessoas que não têm capacidade financeira para ir ao privado têm de se deslocar aos cuidados públicos para

obter esses cuidados de saúde.

A verdade é que o SNS necessita de uma verdadeira reforma estrutural e não de promessas de reformas

vãs, que nunca irão acontecer.

O Partido Social Democrata apresentou várias propostas, no Orçamento do Estado, para que o SNS não

chegasse a este estado crítico e a verdade é que o Partido Socialista chumbou todas essas propostas.

O PSD apresentou propostas para reduzir os tempos de espera dos utentes no SNS, objetivos que o

Governo falhou, clamorosamente, nas cirurgias, nas consultas e nos meios de diagnóstico.

Quanto a atribuir médico de família a toda a população, estamos pior e não se vislumbra quando haverá,

realmente, melhoras. Na discussão do último Orçamento do Estado, propusemos que pudesse ser atribuído

um médico assistente aos utentes sem médico de família, recorrendo aos profissionais do setor privado ou do

social. Defendemos a contratualização entre o SNS e os médicos de medicina geral e familiar dos setores

privado e social, para que lhes sejam atribuídas as tais listas de utentes para acompanharem.