1 DE JULHO DE 2022

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Aplausos do PS.

Defender, valorizar e reforçar! O Serviço Nacional de Saúde é e sempre foi um desígnio fundamental do PS

e deste Governo.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Por isso é que está mau!

O Sr. Eduardo Oliveira (PS): — Sabemos e assumimos que existem problemas estruturais e conjunturais

no SNS que se agravaram por uma pandemia que nos afetou e condicionou nos últimos dois anos.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — E antes da pandemia? Vocês só falam da pandemia!

O Sr. Eduardo Oliveira (PS): — Uma pandemia que também veio provar a capacidade de resiliência do

SNS e que, honra seja feita, demonstrou a capacidade de resposta e de adaptação às necessidades de todos

os envolvidos, desde a tutela do Ministério da Saúde até aos profissionais que estiveram no terreno.

Importa também referir que muitas respostas aos problemas que têm vindo a ser identificados estão

contempladas no Programa Eleitoral do PS e no Orçamento do Estado.

O Ministério da Saúde definiu um plano de ação que visa dar resposta imediata aos problemas

conjunturais, sabendo que muitos desses problemas estão intimamente ligados a problemas estruturais, a

resolver a médio prazo. Assim, pretendemos contratar mais profissionais de saúde, nomeadamente médicos,

para dar resposta a áreas de cuidados mais carenciadas. Entendemos que esta capacidade de contratação

está intimamente ligada à melhoria das carreiras profissionais, mas também ao quebrar de barreiras de acesso

às diferentes especialidades.

Não descartamos a possibilidade de recorrer ao setor privado e social.

O Sr. João Dias (PCP): — Ora aí está!

O Sr. Eduardo Oliveira (PS): — Mas assumimos que será sempre de forma complementar e pontual, uma

vez que a aposta do Governo do PS será sempre, e em primeiro lugar, a de reforçar a capacidade instalada no

Serviço Nacional de Saúde.

O Programa Eleitoral do PS, vertido no Orçamento do Estado assumido pelo Governo, terá respostas

necessárias para assegurar o futuro ao Serviço Nacional de Saúde.

Temos de reforçar a aposta na promoção da saúde e na prevenção da doença, assim como no diagnóstico

precoce, como desígnio fundamental de um País que se quer mais saudável.

Queremos um SNS proativo, em que evitar a doença terá de ser o seu primeiro objetivo. Quanto mais

eficaz for o diagnóstico precoce mais o País conseguirá poupar.

Por outro lado, é essencial que se aprove o novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde, de forma a que

possamos criar uma direção executiva do SNS, que será o garante de um trabalho em rede, promovendo a

eficácia e a eficiência nas suas respostas.

Para este reforço da eficiência e da eficácia, as diferentes unidades de saúde precisam de uma maior

autonomia e precisam de uma boa articulação com a direção executiva do SNS, nomeadamente no que diz

respeito à contratação de recursos humanos.

Queremos associar o reforço da contratação à melhoria das carreiras, promovendo dedicação dos

profissionais do Serviço Nacional de Saúde. Deste modo poderemos reter talentos, produzir conhecimentos e

investigação e promover a sustentabilidade do sistema.

Por último, importa dizer que a defesa e valorização do SNS não pode ser a bandeira de uma única força

partidária, mas, sim, o desígnio nacional em que todos estejam envolvidos.

Contem com o Grupo Parlamentar do PS para colocar as pessoas no centro do sistema nacional de saúde

e para tudo fazer para que as respostas em saúde sejam cada vez mais de excelência.

Os portugueses podem contar connosco e nós vamos continuar a cuidar de todos os portugueses.

Aplausos do PS.