1 DE JULHO DE 2022

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variedade dos esquemas de atendimento, tudo isso vai contribuir para um melhor serviço aos cidadãos nessas

unidades de saúde familiar e, também, nas urgências, que aquelas ajudarão a aliviar. Para nós, conseguir

fazer isto era começar, de facto, a salvar o SNS.

Aplausos do IL.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Sara Velez, do PS.

A Sr.ª Sara Velez (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Gostaria de começar

a minha intervenção neste debate, qual melting pot temático, propositivo quase a metro, que pretende discutir,

em pouco mais de duas horas, 20 iniciativas legislativas que vão desde o acesso, aos recursos humanos, aos

equipamentos, às redes, às comunicações, entre outros tantos temas, mas, dizia eu, gostaria de começar esta

intervenção, recordando as palavras da Sr.ª Ministra, ontem, na nossa audição regimental, quando nos dizia

que depende de todos nós, da esquerda à direita, criarmos as condições para que o Serviço Nacional de

Saúde possa funcionar bem, com respeito pelos profissionais de saúde e pelos seus utentes. É, pelo menos,

esse o registo em que nos situamos e do qual nunca sairemos.

O Serviço Nacional de Saúde foi sempre uma prioridade da governação do Partido Socialista e é por isso

que, ano após ano, nunca deixámos de o refletir naquelas que foram as prioridades orçamentais dos últimos

seis anos. A este respeito, gostaria até de sublinhar que o reforço orçamental deste ano é mesmo o maior de

sempre.

Foi, aliás, este investimento dos últimos anos que nos permitiu passar pelo maior desafio sanitário da

nossa história recente — uma pandemia —, sem que o SNS tivesse entrado em rutura, rutura, essa, que

alguns chegaram a anunciar e, até, a declarar. Mas não, o Serviço Nacional de Saúde resistiu, nunca entrou

em colapso, como se verificou noutras latitudes, respondendo sempre a quem o procurou, tendo tido uma

prestação reconhecida internacionalmente, da qual é um exemplo a estratégia nacional de vacinação.

É este Serviço Nacional de Saúde reforçado, que defendemos no passado e que continuamos a afirmar no

futuro, que nos permite, hoje, ter já consideráveis níveis de recuperação da atividade assistencial e que são

evidenciados em mais consultas, nos cuidados de saúde primários e hospitalares e, também, em mais

cirurgias. Não se pode dizer com seriedade que este Governo e esta Ministra não respondem aos problemas

que enfrentam, quando, ainda em 2020, se lançou um programa de incentivos à recuperação da atividade

assistencial — bastante afetada pela pandemia —, o que permitiu um adicional à produção do SNS de mais

142 mil consultas e 70 mil cirurgias, com incentivos de 74 milhões de euros destinados aos profissionais.

Isto, Sr.as e Srs. Deputados, é responder com medidas, na altura certa dos problemas, quando eles

ocorrem.

O debate que hoje trazemos resulta de um conjunto de dificuldades que, sim, não são de agora, que sim,

são estruturais e que sim, precisam de reformas profundas para serem resolvidas. Já todos o assumimos e,

aparentemente, todos o sabemos. Todos mesmo, Sr.as e Srs. Deputados! Já em 2015, o Ministro Miguel

Macedo dizia que o caos, então, vivido nas urgências acontecia todos os anos e que era o espelho dos

problemas do SNS.

O tema não é novo e, portanto, com certeza, não será novidade para nenhum de nós. Nem sequer é uma

singularidade nacional, Srs. Deputados, porque o mesmo problema é enfrentado por outros países da Europa,

dos quais alguns os Srs. Deputados até gostam de usar para fazer comparações, mas que, neste tema, ainda

não os ouvi usarem-nos para fazer comparação nenhuma.

Sr.as e Srs. Deputados, as reformas que é necessário implementar para enfrentar estas dificuldades, e que

já nos foram aqui apresentadas, respondem a um conjunto substantivo de necessidades identificadas em

muitas das iniciativas aqui em discussão.

O estatuto nacional de saúde trará duas importantes medidas a nível dos recursos humanos: primeiro, a

criação de uma direção executiva do SNS, que levará a uma melhor e maior racionalidade na gestão de

recursos e de profissionais de saúde; segundo, a criação do regime de dedicação plena, que criará incentivos

salariais para os profissionais de saúde, contribuindo, desta forma, para a sua fixação no SNS. A este respeito,

quero referir ainda o aumento de 60% na remuneração das vagas carenciadas, quando a taxa de cobertura de

médico de família é inferior à média nacional, e que abrangerão 249 postos de trabalho para jovens médicos