1 DE JULHO DE 2022

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responsáveis técnicos, os gestores do SNS, as condições adequadas para a prossecução dos objetivos

traçados. À partida, dispõem de menos recursos financeiros do que os necessários e não sabem nem quando,

nem em que montantes serão reforçados.

Recordo, no entanto, mais habilidades: os hospitais-empresas constituem dívidas a fornecedores, as

dívidas são contraídas diretamente por entidades do SNS e são, depois, pagas com aumentos de capital.

Estes são apenas exemplos do que se passa no sistema financeiro na área da saúde.

É, por isso, sim, um problema do presente, mas que não se resolve apenas com dinheiro. Relembro: o SNS

tem mais dinheiro, mais profissionais e menos clientes e uma prestação a degradar-se. Significa que é um

problema de gestão política e de falta de reforma.

O Sr. Paulo Marques (PS): — Não são clientes, são utentes!

A Sr.ª Carla Castro (IL): — E, sim, podemos chamar clientes, porque os cidadãos, os contribuintes são

clientes de todos nós! Nós servimos e representamos as pessoas, por muito que muitos Deputados, muitas

vezes, pareçam esquecer.

Continuando, é preciso falar no futuro do SNS. Como é que pretendem acabar com a dependência

excessiva do SNS do Ministério das Finanças? Como controlar o dinheiro? Não se deve temer a

descentralização, a desconcentração de poder. E, sim, se já perceberam, por exemplo, que as ARS do Norte

funcionaram melhor, não tenham medo da concorrência, não tenham medo de modelos como os que o

Iniciativa Liberal defende, que preconizam concorrência entre as ARS.

Relembro, de novo, o que diz a UTAO: sem uma correção estrutural e integrada de todas as dimensões, os

estrangulamentos na atividade assistencial continuarão a ser uma realidade para utentes, trabalhadores,

gestores e fornecedores.

Srs. Deputados, aqui a questão é o «como». É que nós temos a certeza de que há soluções, do que não

temos a certeza é de que são capazes de as implementar.

Para terminar, não são apenas os liberais, não são apenas as melhores práticas dos países da Europa,

não são apenas as entidades como a UTAO ou as entidades da área da saúde que o confirmam, são as

evidências do dia a dia, e é um choque de realidade: o SNS está em estado de emergência e, sim, precisa de

ser salvo, mas não é com uma dose maior daquilo que o atirou para as urgências. É que o caminho que está a

ser feito é o SNS em SOS e, ao contrário do que dizem, o SNS, neste momento, não é para todos.

Aplausos do IL.

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr.

Deputado Pedro Frazão.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: Deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Ministra da Saúde, que tenho imensa consideração por si e até alguma

simpatia pessoal.

Vozes do PCP: — Ah!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Aliás, vejo que acordámos hoje de manhã e escolhemos os dois

a cor amarela, porque é, de facto, a cor da medicina. Mas a Sr.ª Ministra, que usa a cor da medicina e trouxe

para este debate a cor da medicina, não trouxe respostas, que era o que queríamos ouvir aqui, hoje,

queríamos ouvir respostas e queríamos soluções para o que se está a passar na saúde em Portugal.

Aplausos do CH.