I SÉRIE — NÚMERO 30

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Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 128/XV/1.ª (IL) — Recuperação da atividade assistencial.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e

do IL e abstenções do PSD e do PAN.

Prosseguimos com a votação do Projeto de Resolução n.º 129/XV/1.ª (IL) — Médico de família para todos

os utentes.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L e votos a favor do PSD,

do CH, do IL e do PAN.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 130/XV/1.ª (IL) — Registo de saúde eletrónico universal.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH,

do IL e do PAN e a abstenção do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 148/XV/1.ª (CH) — Acesso dos cidadãos a

consultas e meios complementares de diagnóstico e terapêutica em tempo útil e de acordo com as suas

necessidades.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH

e do PAN e abstenções do IL e do L.

Passamos à votação, na generalidade, à votação do Projeto de Lei n.º 187/XV/1.ª (PCP) — Autonomia dos

estabelecimentos e unidades do Serviço Nacional de Saúde e alargamento da autorização para a realização

de investimentos e despesas não previstas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e do L.

Prosseguimos, com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 191/XV/1.ª (L) — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na sua redação atual, que aprova o regime da criação,

estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e ao

Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, que aprova o regime jurídico da organização e funcionamento das

unidades de saúde familiares.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do IL.

Vamos passar à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 192/XV/1.ª (BE) — Reforço dos cuidados

de saúde primários com médico e equipa de família para todos os utentes e universalização do acesso a

cuidados de saúde oral, mental e outros.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do L e abstenções do CH e do PAN.

Prosseguimos, com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 193/XV/1.ª (BE) — Medidas para

aumentar o número de profissionais e promover a estabilidade de equipas no Serviço Nacional de Saúde.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.