1 DE JULHO DE 2022

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semanas e isto é evidente no caos a que temos vindo a assistir nas urgências hospitalares de norte a sul do

País.

A falta de médicos em diversas especialidades, que não só ginecologia e obstetrícia, é um desses

problemas estruturais que, se devidamente antecipado e acautelado, poderia ter sido minimizado.

É que estamos perante a tempestade perfeita: ainda mal saímos de mais de dois anos de pandemia, onde

se exigiu a todos os profissionais de saúde um esforço para além do humanamente possível e que faz com

que estejam, compreensivelmente, exaustos; há um número considerável de médicos em idade de se reformar

agora, num reduzido espaço de tempo, sendo que muitos já podem não fazer urgências, e continuamos com

uma enorme falta de atratividade no SNS para a retenção de trabalhadores.

Diz o Governo que tem vindo a contratar profissionais de saúde como nunca antes se viu. Mas de que

serve se cada vez temos mais pessoas sem médico de família atribuído, se as listas de espera para consultas

de especialidade e para cirurgias continuam a ultrapassar largamente os tempos máximos de resposta

garantidos, se as urgências continuam a fechar a porta por falta de médicos, se continuamos a deparar-nos

com situações de agravamento de doenças crónicas por falta de resposta do SNS e em consequência da

suspensão da atividade não urgente decretada pelo Governo durante a pandemia?! E de que serve, também,

se a produtividade no SNS baixou significativamente, conforme atesta o Relatório Primavera do Observatório

Português do Sistema de Saúde? De que serve às pessoas todas essas contratações se se sabe de antemão

que não são suficientes para suprir todas as necessidades?

E, mesmo assim, prevalece a cegueira ideológica em não recorrer a toda a capacidade instalada, de todo o

sistema de saúde, numa estreita e articulada cooperação entre os vários prestadores em detrimento dos mais

doentes e vulneráveis, dos mais desfavorecidos, daqueles que não têm alternativa e que deveriam ser,

precisamente, aqueles a quem o Estado mais deveria proteger. Tem sido inegável a incompetência e a

incapacidade de uma boa gestão no SNS.

Srs. Deputados, o Iniciativa Liberal tem ideias e tem propostas para resolver, no curto prazo, os problemas

mais imediatos da área da saúde e trá-las hoje a debate e a votação. Não são, para já, nem pretendem ser, a

reforma global que defendemos, são propostas concretas para problemas concretos, que precisam de

resolução imediata, e todas elas se articulam entre si e têm um fio condutor. São estratégicas e visam o

princípio de uma boa gestão de todos os recursos disponíveis.

Começando pelo acesso aos cuidados de saúde primários, apresentamos uma proposta viável para que

todas as pessoas consigam ter um médico de família, seja no setor privado ou no setor social.

Desenvolvemos, também, o conceito das USF (unidades de saúde familiar) modelo C, para que sejam

implementadas e para que os cuidados de saúde primários possam ser mais eficientes e mais abrangentes, de

forma a libertar urgências hospitalares de situações menos urgentes e menos complexas.

No que respeita aos cuidados hospitalares, apresentamos uma proposta para uma rápida recuperação da

atividade assistencial, através do melhoramento do SIGA (Sistema Integrado de Gestão do Acesso) SNS e do

SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia), permitindo que, sempre que os tempos

máximos de resposta garantidos para consultas ou cirurgias sejam excedidos, seja, imediatamente,

aproveitada toda a capacidade instalada no sistema de saúde e os utentes sejam, imediatamente,

encaminhados para os setores privado e social, mediante, obviamente, a contratação prévia desses cuidados.

Propomos, também, a criação de um Registo de Saúde Eletrónico Universal para que o historial clínico

completo dos utentes possa estar acessível em qualquer prestador.

Finalmente, propomos que o Estado pague a tempo e horas as suas dívidas aos fornecedores externos, tal

como obriga cada cidadão a pagar as suas dívidas ao Estado.

Srs. Deputados, como já referimos — e não nos cansaremos de repetir —, o SNS está em SOS e precisa

de todos e de cada um de nós. Saudamos, assim, a apresentação de iniciativas legislativas por parte de

praticamente todos os partidos, à exceção do PS e do PSD, que não tiveram uma única ideia ou medida a

apresentar num debate desta relevância.

Naturalmente que não acompanharemos muitas das iniciativas legislativas hoje aqui apresentadas e

discutidas, pelas nossas diferenças de visão, de estratégia e de caminho a seguir. Mas importa reforçar que

não olhámos apenas para os seus proponentes, olhámos para todo o seu conteúdo e analisámos,

cuidadosamente, cada uma delas, com toda a nossa responsabilidade e com todo o respeito institucional por