1 DE JULHO DE 2022

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

O Sr. Presidente: — Vamos agora votar um requerimento, apresentado pela Comissão de Educação e

Ciência, a solicitar nova apreciação, na generalidade, por mais 90 dias, do Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª (L) —

Consagra o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções

desempenhadas pelos doutorados, quando se verifique o termo do contrato.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Dou agora a palavra à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha, para fazer um anúncio.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é só para dar conta de

que a Sr.ª Deputada Edite Estrela acompanhou os nossos trabalhos por videoconferência, em virtude de se

encontrar em isolamento profilático.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, não havendo pareceres para votar, estamos em condições de

informar que a próxima sessão plenária é na quarta-feira, dia 6 de julho, tendo por ordem do dia a Interpelação

n.º 1/XV/1.ª (PCP) — Sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das

condições de vida do povo, travando o aumento de preços e assegurando o aumento dos salários e pensões.

Desejo a todos um bom fim de semana e ao PSD um bom congresso.

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 37 minutos.

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Declarações de voto enviadas à Mesa para publicação

Nota: As declarações de voto anunciadas pelos Deputados do PS Eurico Brilhante Dias, Marcos

Perestrello e Susana Amador não foram entregues no prazo previsto no n.º 3 do artigo 87.º do Regimento da

Assembleia da República.

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Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.