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I SÉRIE — NÚMERO 32

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Durante meses tentaram convencer-nos da tese da «inflação conjuntural e transitória»; que isto passava em

pouco tempo e que aumentar salários era errado, por causa da «espiral inflacionista.»

Impuseram o que está a ser, na prática e em termos reais, um corte de salários e pensões. Nós dissemos:

quando a inflação era baixa, não se aumentavam os salários porque não era preciso; quando os preços

disparam, não se aumentam os salários por causa da inflação!

Agora, meses depois, o Primeiro-Ministro já veio dizer que «a má notícia para os portugueses é que,

infelizmente, vamos continuar a ter inflação. (…) Sim, os preços vão continuar a subir.»

Srs. Membros do Governo, então como é?! Se dizem agora o contrário do que nos andaram a dizer, que

explicação têm para manter esse esmagamento de salários?!

E sobre as consequências diretas dessa inflação, que medidas vão ser tomadas, desde logo nas rendas das

casas? Vão permitir que a indexação do aumento das rendas a esta inflação galopante se traduza num aumento

ainda mais insuportável para as pessoas? Ou vão agir para travar essa escalada? Vão, finalmente, intervir para

defender os inquilinos, promover a estabilidade dos contratos, travar a especulação?

De uma penada, o Governo impõe a degradação generalizada das condições de vida, agrava brutalmente

as injustiças e desigualdades sociais e sacrifica a economia nacional, tudo em benefício dos grupos económicos

e das multinacionais.

A situação dos combustíveis é particularmente escandalosa. Para não enfrentar as petrolíferas e não pôr em

causa o famigerado mercado que lhes garante lucros colossais, o Governo recusa-se a tomar medidas de

controlo e fixação de preços, permitindo a continuação de uma espiral de aumentos que dura há anos.

Há meses, o Governo PS recusou as propostas do PCP e preferiu alinhar na demagogia liberal de que o

problema está apenas nos impostos e não na forma como os grupos económicos fixam os preços a seu bel-

prazer. Decidiu, então, tomar medidas fiscais, vendendo a ilusão de que assim se esbatiam os aumentos dos

preços pagos pelos consumidores.

Desde então, a receita que o Estado arrecada com os impostos sobre os combustíveis pode ter

eventualmente sido reduzida, mas os preços continuaram a subir e os consumidores pagam hoje o gasóleo e a

gasolina bem mais caros.

Quando falamos de aumentos dos combustíveis para os consumidores não estamos apenas a falar do

transporte individual. Estamos a falar de micro, pequenos e médios empresários, de agricultores e pescadores,

de corporações de bombeiros, de coletividades e instituições sociais. É todo o País que é atingido e sacrificado

em benefício das petrolíferas. Estas são razões redobradas para pôr em prática as soluções propostas pelo

PCP de controlo e fixação de preços.

Com estas opções políticas do Governo PS, desconsideram-se potencialidades e recursos que, devidamente

aproveitados e postos ao serviço do País, permitiriam dar resposta a necessidades imediatas e pôr Portugal

num caminho de produção, emprego, criação de riqueza e desenvolvimento.

Em matéria de produção nacional, designadamente agroalimentar, a situação não é menos preocupante.

A crescente dependência externa, com destaque para a produção agroalimentar, o aumento do custo de vida

e a recusa em aumentar salários e pensões, as dificuldades no acesso à saúde ou a negação dos direitos das

crianças e dos pais são exemplos incontornáveis das dificuldades que é preciso vencer e dos problemas que

urge solucionar.

O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Apesar de Portugal dispor de importantes potencialidades e recursos produtivos,

as últimas décadas caracterizaram-se pelo seu desaproveitamento e pela destruição do aparelho produtivo e da

produção nacional, acentuando dependências externas que, sobretudo no contexto internacional que vivemos

nos últimos anos, se têm revelado flagrantemente contrárias à garantia de satisfação das necessidades do povo

e do País e de um rumo de desenvolvimento soberano para Portugal.

A essas dificuldades acrescentam-se agora as decorrentes do aumento acelerado e acentuado dos custos

de fatores de produção e de bens intermédios, de dificuldades nas cadeias de distribuição mundial e, no caso

da produção agroalimentar, da seca que atinge o território nacional.

Perante esta realidade, o PS e o Governo fecham os olhos ao problema e recusam agir para o resolver.

Continuam a fazer depender a alimentação dos portugueses da confiança na possibilidade de importar cereais

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