8 DE JULHO DE 2022

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Foi tudo isto, em conjunto, que criou a inflação. Não foram os malvados empresários que, um dia, acordaram

e decidiram todos aumentar os preços ao mesmo tempo.

Vozes do IL: — Muito bem!

Protestos do PCP.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Essa é uma visão simplista e maniqueísta, que em nada contribui

para resolver os problemas.

Temos um desequilíbrio muito grande entre aquilo que as pessoas querem consumir e aquilo que se

consegue produzir. Este desequilíbrio não se elimina impondo limites de preços, não se elimina com restrições

aos lucros. Pelo contrário, do que precisamos é de uma economia pujante, com incentivos para produzir mais e

que seja capaz de reativar os processos de produção interrompidos, de forma que a produção volte a subir, indo

ao encontro do consumo e parando esta subida de preços.

A economia é assim que funciona.

O Sr. João Dias (PCP): — É, é! E a habitação também!

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Criar entraves a esta recuperação com controlo de preços

injustificados, com nacionalizações e limites aos lucros é o pior que poderíamos fazer nesta altura. Não podemos

juntar escassez à inflação que já temos.

Vozes do IL: — Muito bem!

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Perguntem aos venezuelanos como é que isso funciona. Se não

acreditam em nós, perguntem-lhes como é que essas medidas funcionaram lá. Perguntem aos argentinos,

perguntem aos cubanos, que estão com uma inflação superior a 20%, que têm de usar o salário de um ano para

comprar uma televisão e têm de usar o salário de 30 anos para comprar um carro. Perguntem-lhes! É que, sobre

inflação e capacidade de poder de compra, acho que não têm muito a ensinar a esta Casa.

Mas, sim, o Estado pode ter um papel no combate à inflação. O Estado português pode, nomeadamente, dar

um contributo para que os preços não sejam altos, nomeadamente reduzindo a carga fiscal sobre esses

produtos.

O Estado ainda é responsável por perto de metade do custo dos combustíveis. O preço do gasóleo em

Portugal, sem impostos, seria hoje de cerca de 1,10 €. É esse o peso que o Estado tem na inflação.

O Estado também pode devolver rendimento às famílias, baixando a carga fiscal, mas, apesar de Portugal

ter sido o País da Europa que mais aumentou a carga fiscal sobre os salários mais baixos, esta Assembleia

rejeitou uma proposta para reduzir o IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) nos escalões

mais baixos.

Risos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Neste momento, numa linguagem que vocês entendem,…

Vozes do PCP: — Vocês?!

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — … demasiado suor de quem trabalha floresce em fruto noutras mãos,

nas mãos do Estado, nas mãos de um Estado esbanjador. É isso que acontece e que vocês deveriam ser

capazes de pesar.

Aplausos do IL.

Protestos do PCP.