9 DE JULHO DE 2022

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O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O Chega copia!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Os senhores, todos, da esquerda deviam pôr a mão na consciência

e ver bem como a geringonça tem responsabilidade por estes dias trágicos da saúde em Portugal.

Aplausos do CH.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Augusto Santos Silva.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Berta Nunes.

A Sr.ª Berta Nunes (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Compreendemos a intenção e a vontade, que

é também a nossa, de reformar o Serviço Nacional de Saúde, de reforçar os recursos humanos e de dar um

médico de família a todos os portugueses.

No entanto, consideramos inoportunas e extemporâneas estas propostas de aumentar e alargar os incentivos

para vagas em áreas carenciadas, tendo em conta que, no Orçamento do Estado para este ano, foram

reforçados os incentivos para zonas carenciadas, que se acrescentam aos incentivos já existentes para estas

vagas, previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, que agora propõem alterar.

Estes novos incentivos, previstos no Orçamento do Estado, significam um aumento remuneratório de 60%,

já regulamentado por despacho da Ministra da Saúde, de 28 de junho, e irão abranger zonas com uma média

de cobertura de médicos de família inferior à média nacional.

No concurso a decorrer para as zonas carenciadas, temos 239 vagas, 52 das quais são vagas criadas ao

abrigo deste decreto-lei e, por isso, terão uma duplicação do vencimento, ou seja, 60% mais 40%. Destas 239

vagas em zonas carenciadas, há 201 na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que é, de

facto, a zona mais carenciada de médicos de família, 10 na região Centro (Guarda e Castelo Branco), 6 no

Alentejo e 21 vagas no Algarve.

Os médicos já a exercer nestas zonas, identificadas no despacho de 28 de julho, podem candidatar-se a USF

(unidades de saúde familiar) de modelo A, neste ano, e, ao fim de três anos, progredir para USF de modelo B.

Este tipo de incentivos ligados ao desempenho são o tipo certo de incentivos. Ontem, foi aprovado, no

Conselho de Ministros, o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde e a figura da dedicação plena, que prevê

incentivos ligados aos resultados em saúde, aumento de disponibilidades profissionais, que serão agora

negociados com os sindicatos.

Este é o caminho certo, que o Governo está a percorrer e que nós apoiamos: valorização das carreiras dos

profissionais de saúde e incentivos ligados ao desempenho. Só assim continuaremos a reforçar e a reformar um

serviço de saúde que pretendemos eficiente e que responda, com proximidade e com qualidade, às

necessidades dos portugueses e das portuguesas que dele necessitam.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Foi em 2015 que foi criado um regime para

incentivar a fixação de médicos em zonas com maiores carências em saúde, por todo o País, mas o resultado,

já nessa altura, ficou aquém do esperado e, ano após ano, têm sido cada vez menos os médicos que aderem.

Portanto, não posso acompanhar o que acabou de dizer a minha querida colega Berta Nunes,…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Querida colega?!

O Sr. Rui Tavares (L): — … ao dizer que são extemporâneas e inoportunas estas iniciativas que pretendem

melhorar o sistema de incentivos, porque alguma coisa não está a funcionar, se o número de médicos que

aderem a este regime diminui ano após ano. E, se calhar, uma das coisas que não está a funcionar é aquilo

que, por exemplo, o projeto do Bloco de Esquerda pretende colmatar, ao alargar estes incentivos a todos os