9 DE JULHO DE 2022

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O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, dou a palavra à Sr.ª

Deputada Sara Madruga da Costa.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Dormi bem, acordei e

sorri. A avó foi buscar água. O meu aniversário está a chegar, é no dia 26.

Tenho uma ferida nas costas, a minha pele está rasgada. A minha irmã tem uma lesão na cabeça. A mamã

tem a carne arrancada no braço e um buraco na perna.

Tenho oito anos, a minha irmã 15 e a minha mãe 38.

Está na hora de fazer o curativo.

Tenho uma amiga, Vika, ela é alegre e é nossa vizinha. É gente boa. Os meus dois cães morreram e a minha

avó Galya também morreu.

‘Mariupol’ — minha adorada cidade também morreu durante todo este tempo, desde a quinta-feira, 24 de

fevereiro.»

Este é o relato da dor, do sofrimento da guerra da Ucrânia, na visão de uma criança, Evgeny Sosnovsky.

Sr.as e Srs. Deputados, nenhum homem e nenhuma mulher podem ficar indiferentes à crueldade e à

devastação desta guerra na Europa que atinge crianças, jovens, adultos e anciãos.

O inferno está aqui bem perto e caiu-lhes em cima, sobreviver é a palavra de ordem: sobreviver aos estilhaços

dos projeteis, à devastação da guerra, à escassez de comida, sobreviver.

Sr.as e Srs. Deputados, assistimos a uma das maiores hecatombes históricas desde a II Guerra Mundial e à

mais rápida e enorme crise de refugiados.

A cada dia que passa e se intensifica a escalada do conflito, a situação mantém-se extremamente perigosa

para qualquer pessoa dentro da Ucrânia e a vulnerabilidade das pessoas forçadas a fugir aumenta, com cada

vez mais pessoas a precisarem de apoio imediato.

A invasão de um Estado soberano independente, Sr.as e Srs. Deputados, é uma clara e grosseira violação

do direito internacional e da Carta das Nações Unidas.

Vozes doPSD: — Muito bem!

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, vivemos tempos históricos com

profundíssimos impactos geopolíticos. Temos, por isso, o especial dever de percecionar o momento histórico

que vivemos. Manda a verdade que se diga que, 72 anos depois da Declaração Schuman, é na Ucrânia que se

joga o futuro da União Europeia. Defendemos, por isso, Sr.as e Srs. Deputados, a adesão da Ucrânia à União

Europeia.

Ao contrário do Governo, nunca tivemos qualquer relutância, reticência ou reserva no apoio à concessão do

estatuto de candidato à Ucrânia. Defendemos, sem hesitação, a condenação da Rússia e a aplicação de

sanções económicas como as que têm sido adotadas e que não encontram precedentes na história recente,

sanções ao nível da importação e exportação do carvão e outros combustíveis fosseis, da interdição de portos

e de contratação de empresas russas, da exclusão de apoios financeiros aos organismos públicos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, as iniciativas ora em discussão pretendem que o Parlamento realize

diversas recomendações ao Governo: a elaboração de um estudo sobre o perdão ou a renegociação da dívida

da Ucrânia a Portugal, a concessão de uma moratória com perdão de juros ou o perdão total da dívida da

Ucrânia.

Não temos dúvidas — nunca tivemos dúvidas! — de que circunstâncias excecionais obrigam a adotar

medidas excecionais, mas não esquecemos os ensinamentos da História e a História demonstrou-nos a

dificuldade em resolver questões relacionadas com as dívidas e os danos da guerra.

Temos de ter plena consciência de que estas medidas não podem ser tomadas numa base individual e de

forma unilateral, apenas por um país, sob pena de não serem exequíveis e de não produzirem os efeitos que

pretendemos.

Sr.as e Srs. Deputados, a dívida externa está nas mãos de muitas entidades: nas mãos do FMI, nas mãos da

União Europeia, nas mãos de um conjunto de países, mas também nas mãos de privados e a última coisa que,

por certo, todos queremos é beneficiar o infrator e eventuais oligarcas russos.

Aplausos do PSD.