Debates Parlamentares - Diário 033, p. 65 (2022-07-08)

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9 DE JULHO DE 2022

Este diploma baixa à 10.ª Comissão.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, é para indicar que, em meu nome e em nome das Sr.as

Deputadas Isabel Moreira, Maria Antónia de Almeida Santos e Alexandra Leitão, entregaremos uma declaração

de voto sobre a última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 41/XV/1.ª (PSD) — Procede à criação da lei das

compras públicas circulares e ecológicas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e

do L e abstenções do IL e do PCP.

Votamos, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 142/XV/1.ª (PAN) — Estabelece medidas de promoção do

desenho ecológico e do aumento do ciclo de vida dos equipamentos elétricos e eletrónicos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 159/XV/1.ª (BE) — Estipula critérios para serviços

públicos e compras ecológicas, sustentáveis e socialmente justas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 160/XV/1.ª (PCP) — Estabelece medidas de

promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 171/XV/1.ª (PAN) — Aprova o Regime Jurídico das

Compras Públicas Ecológicas e Circulares.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e

do L e abstenções do IL e do PCP.

Votamos, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 31/XV/1.ª (PCP) — Alargamento dos incentivos para a fixação

de profissionais de saúde em unidades e áreas geográficas com carências em saúde.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do IL.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 158/XV/1.ª (BE) — Incentivos para fixação

de profissionais de saúde em áreas carenciadas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

9 DE JULHO DE 2022 65 Este diploma baixa à 10.ª Comissão. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, é para indicar que, em meu nome e em nome das Sr.as Deputadas Isabel Moreira, Maria Antónia de Almeida Santos e Alexandra Leitão, entregaremos uma declaração de voto sobre a última votação. O Sr. Presidente: — Fica registado. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 41/XV/1.ª (PSD) — Procede à criação da lei das compras públicas circulares e ecológicas. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções do IL e do PCP. Votamos, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 142/XV/1.ª (PAN) — Estabelece medidas de promoção do desenho ecológico e do aumento do ciclo de vida dos equipamentos elétricos e eletrónicos. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 159/XV/1.ª (BE) — Estipula critérios para serviços públicos e compras ecológicas, sustentáveis e socialmente justas. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 160/XV/1.ª (PCP) — Estabelece medidas de promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 171/XV/1.ª (PAN) — Aprova o Regime Jurídico das Compras Públicas Ecológicas e Circulares. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções do IL e do PCP. Votamos, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 31/XV/1.ª (PCP) — Alargamento dos incentivos para a fixação de profissionais de saúde em unidades e áreas geográficas com carências em saúde. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do IL. Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 158/XV/1.ª (BE) — Incentivos para fixação de profissionais de saúde em áreas carenciadas. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e do IL.

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