21 DE JULHO DE 2022

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O novo estatuto do SNS é, afinal, uma ficção para enganar alguns crédulos e que a realidade vai desmentir,

como sucedeu há seis anos, com a promessa de atribuir médico de família a todos os portugueses.

Aplausos do PSD.

Agora, há 1,4 milhões de portugueses sem médico de família, mais 300 000 do que em 2015, o dobro do que

havia quando a Sr.ª Ministra da Saúde iniciou funções, em 2018.

Ficaram sem diagnóstico 4422 cancros. As listas de espera derraparam, há milhares de doentes à espera,

há mais de um ano, por uma simples consulta ou uma cirurgia. Neste contexto, não é aceitável o desvio de

médicos da atividade programada para os serviços de urgência e não há medidas estruturais para aumentar a

fixação de médicos no SNS.

Há quatro anos, o PS prometeu o hospital de Lisboa Oriental para 2022. Afinal, só agora fez a adjudicação

da obra, num regime de PPP (parceria público-privada).

A verdade é a que está à vista: o circo socialista levou mais de 4 milhões de portugueses a contratar seguros

de saúde por falta de resposta do SNS.

Está a aumentar, igualmente, a mortalidade, com especial gravidade no caso da mortalidade não-COVID.

Em maio e junho, o número de mortes no nosso País foi o mais elevado dos últimos 40 anos. Por sua vez, a

mortalidade materna está a subir desde 2017 e atingiu, em 2020, o valor mais elevado dos últimos 38 anos.

Hoje, ao fim de sete anos, já não há lugar para desculpas. O Partido Socialista tem, finalmente, de assumir

as suas responsabilidades pela desorganização que impera no SNS e pela sua degradação.

O PSD não deixará de continuar a apontar para uma verdadeira alternativa na saúde, onde as pessoas

estarão sempre acima dos interesses partidários ou de agendas ideológicas ultrapassadas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — A Mesa não regista inscrições para pedidos de esclarecimento e, por isso,

damos a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Luís

Graça.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A

economia de mercado e a globalização deslocaram a cultura para um lugar singular no mundo contemporâneo.

Quando Pedro Cabrita Reis leva ao Louvre a cortiça portuguesa, corporizada na obra As Três Graças,

quando o encenador Tiago Rodrigues deixa o Teatro Nacional D. Maria II para abraçar a direção do Festival

d'Avignon, quando Marcelino Sambé é escolhido para bailarino principal do Royal Ballet, de Londres, ou quando

Lídia Jorge é eleita a autora da Feira Internacional do Livro de Guadalajara, é toda uma dimensão criativa de

saberes e conhecimento que, acumulando gerações e gerações de símbolos culturais, expressa a identidade

de um povo, de um território, conferindo-lhe notoriedade, reconhecimento e também valor económico.

Aplausos do PS.

Tal como nas últimas décadas se fez do ambiente matéria transversal a todas as áreas do desenvolvimento

humano, também a cultura deve ser incorporada em todas as áreas do progresso social.

A criação do Ministério da Cultura pelos Governos socialistas é a manifestação de uma visão democrática

onde a cultura deve estar disponível ao usufruto de todos os cidadãos, mas também é, pela dimensão política,

a assunção de que a cultura pode contribuir para ultrapassarmos os limites do nosso desenvolvimento ou, dito

de outra forma, para conferir humanismo ao desenvolvimento económico.

O Ministro da Cultura, há dois meses, destacou, durante a discussão do Orçamento do Estado, três eixos

estratégicos: institucionalizar, modernizar e democratizar. Comecemos por este último, pois corresponde ao

desejo crescente das gerações de portugueses, cada vez mais capacitadas do ponto de vista da formação

educativa, em aceder à produção cultural e a uma vida que não se limite apenas à subsistência do ter e à rotina

do trabalho-casa, mas que promova o ser, o ócio e o conhecimento.