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I SÉRIE — NÚMERO 34

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Até 2025, irá o Governo disponibilizar 24 milhões de euros para apoiar a programação da Rede de Teatros

e Cineteatros Portugueses.

Aplausos do PS.

Este ano, foram já aprovados 39 projetos, com o valor de financiamento de 5,1 milhões de euros.

O mesmo se pretende com o apoio à digressão dos teatros nacionais, com o apoio à rede de arte

contemporânea e à promoção de exposições itinerantes de obras de arte do Estado, promovendo a cultura como

agente ativo de coesão territorial.

Sobre o segundo eixo, modernizar, vamos aproveitar os fundos disponibilizados pelo Plano de Recuperação

e Resiliência para promover a mudança do analógico para o digital dos nossos arquivos e acervos, um

investimento de 93 milhões de euros para a transição digital, para, simultaneamente, melhorarmos a experiência

cultural e modernizarmos a oferta e a gestão dos espaços museológicos.

Por outro lado, vamos apostar na valorização do património. Num País que tem no turismo uma alavanca

essencial para o crescimento económico e para o equilíbrio da balança comercial, a valorização do património

cultural é absolutamente decisiva. O Governo reservou no PRR 150 milhões de euros para a requalificação de

equipamentos culturais classificados, a que se junta a execução dos programas operacionais.

É de criação de emprego e de incorporação do valor económico para o País, seja no interior ou no litoral,

que estamos a falar quando falamos em investir na cultura.

Aplausos do PS.

Quanto ao terceiro eixo, institucionalizar, gostaria de dizer que a ideia central é a de que a cultura é também

desenvolvimento económico e o objetivo de aumentar progressivamente a dotação orçamental da cultura até

aos 2% tem um reflexo positivo no próprio crescimento económico do País. Para tal, é preciso garantir

estabilidade aos agentes culturais, talvez aqueles que mais sofreram com a pandemia, juntamente com os

trabalhadores da indústria do turismo.

O Governo respondeu com a criação do programa Garantir Cultura, procurando apoiar as estruturas e os

trabalhadores, e avançou com o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, sendo preciso divulgá-lo e

promover a adesão.

Por outro lado, pretende-se prosseguir com os concursos de apoio ao setor, garantindo a previsibilidade e a

transparência dos critérios, sendo justo referir que, nestes 100 dias de governo, o Governo abriu avisos no valor

de 80 milhões de euros.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, a aposta na cultura nunca será para a direita

uma reforma estrutural, como não o foi, no passado, a defesa do ambiente, que levou Mário Soares a promover

uma Presidência Aberta, apesar de Cavaco Silva e do PSD, como também não o foi a transformação profunda

iniciada pelo PS e por Mariano Gago, há duas décadas, na área da ciência e da investigação, em relação à qual

hoje recebemos os benefícios.

Para o Grupo Parlamentar do PS e para o Governo, apoiar a cultura, a valorização do património e a inovação

artística é fundamental para assegurar um País economicamente mais competitivo, mais justo e mais completo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado Luís Graça, a Mesa registou a inscrição do Sr. Deputado

Luís Gomes, do Grupo Parlamentar do PSD, para formular um pedido de esclarecimento.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Gomes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Graça, o Partido Socialista é perito em criar

mitos e criou este mito como se fosse o grande bastião do setor da cultura. Aliás, já que se fala de livros e de

recomendações científicas, o programa do Partido Socialista era claro: prometeu a dotação de 1% do Orçamento

do Estado para o setor da cultura, mas o setor da cultura representa, em termos líquidos, pouco mais de 0,3%

do Orçamento do Estado.

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