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21 DE JULHO DE 2022

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O Partido Socialista prometeu financiar os artistas que tinham sido prejudicados pela pandemia da COVID-

19, mas a taxa de execução do Garantir Cultura, no seu primeiro subprograma, é de aproximadamente 69%, e

a taxa de execução do segundo programa de apoio às empresas culturais é de aproximadamente 62%. Este é

o apoio que o Partido Socialista tem dado ao setor da cultura!

Aplausos do PSD.

Por falar em mitos, no debate de hoje foi criado outro mito pelo Sr. Primeiro-Ministro, quando referiu que o

PSD tentava afastar-se do acordo que assinou relativamente à descentralização. Os autarcas do PSD foram

muito claros quando votaram este acordo, pois disseram: «Esta não é, nem no nível de ambição, e muito menos

na forma como tem sido concretizada, a descentralização que o PSD preconizou para o País. Esta é a verdade.»

Aplausos do PSD.

E sabem porquê? Porque este foi um verdadeiro acordo de Santa Engrácia: três anos para descentralizar

duas competências, num universo de 22 competências previstas na lei.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Ministra referiu que esta era a maior reforma dos últimos 50 anos. Sr.ª Ministra, a História não se marca

com anúncios nem com declarações, a História faz-se com concretizações e realizações que, efetivamente,

deixem marcas na vida das populações.

Protestos de Deputados do PS.

Esta é a questão: quanto tempo vai demorar até termos a lei de bases da descentralização cumprida em

todas as suas áreas? Na verdade, este modelo de descentralização, que está a ser implementado e que foi

acordado, é a descentralização do «Portugal dos pequeninos». E sabem porquê? Porque o Governo tem

demonstrado ter horizontes curtos relativamente a esta matéria e, com o devido respeito pelos municípios, o

que tem acontecido é que o Governo quer fazer dos municípios os seus tarefeiros, arranjando portas, arranjando

janelas, arranjando coberturas dos edifícios públicos.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Porquê? Porque não confia no poder local, não implementa uma verdadeira descentralização!

Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias.

Convidaram os municípios para uma gestão partilhada dos cuidados de saúde a nível municipal? Convidaram

os municípios a gerir e programar as atividades educativas a nível municipal?

Os municípios não podem servir apenas para pagar faturas que outrora eram da responsabilidade do

Governo.

Aplausos do PSD.

Para terminar, Sr. Deputado Luís Graça, meu caro conterrâneo algarvio, quero perguntar-lhe o seguinte: não

acha que é altura de inverter esta política centralista do Governo, não só no âmbito da cultura, mas também na

descentralização de competências para os municípios?

Aplausos do PSD.

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