21 DE JULHO DE 2022

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O Sr. Ministro da Cultura: — Para os problemas do País, é preciso ter respostas construídas passo a passo,

com o empenho de todos. Esta é a nossa ideia de reformismo: para problemas estruturais, soluções graduais.

E aos problemas estruturais respondemos, mesmo, com ação concreta.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estas não são palavras vagas, mas sim uma marca de governação.

Protestos de Deputados do PCP e do BE.

Foi assim nos últimos seis anos e foi assim, também, ao longo destes 100 dias. Aliás, pode-se perguntar o

que é que o XXIII Governo Constitucional fez. O que é que o Governo fez, nestes três meses, para proteger as

pessoas e modernizar o País?

Vozes do PSD, do CH, do IL, do PCP e do BE: — Nada!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Ainda bem que perguntou!

O Sr. Ministro da Cultura: — Pois aqui ficam alguns exemplos destes curtos três meses: transferiu-se um

leque muito vasto de competências da administração central para as autarquias;…

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

… valorizaram-se as carreiras gerais na Administração Pública, premiando os salários dos doutorados que

trabalham nos serviços, mostrando que vale mesmo a pena investir na formação;…

Aplausos do PS.

Protestos de Deputados do PSD, do CH e do BE.

… financiou-se a programação em rede nos teatros e cineteatros, o que vai criar uma oferta cultural mais rica

e regular em todo o território, democratizando o acesso à cultura;…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Essa proposta é nossa!

O Sr. Ministro da Cultura: — … abriu-se a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, criando as condições

para se mostrar o que de mais inovador se faz no País, juntando o Ministério da Cultura, os privados e as

autarquias; aprovou-se o novo Estatuto do SNS, racionalizando a orgânica do sistema e garantindo a

coordenação em rede de todo o serviço…

Protestos de Deputados do PSD, do CH, do PCP e do BE.

Sei que custa a ouvir, mas há mais!

Aplausos do PS.

Vou continuar…

Protestos de Deputados do PSD, do CH, do IL, do PCP e do BE.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, deixe-me que o interrompa.

Srs. Deputados, todos os oradores têm direito a fazerem-se ouvir nesta Assembleia. Portanto, peço à Câmara

que crie as condições para que o Sr. Ministro possa prosseguir a sua intervenção de forma a ser ouvido.