21 DE JULHO DE 2022

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O Sr. Francisco Pereira de Oliveira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr.

Primeiro-Ministro, como todos sabemos, o ano de 2022 está a ser marcado por um calor extremo, chegando a

verificar-se 60 °C, ao nível do solo, uma seca severa e uma muito baixa humidade, tudo contribuindo para um

aumento do número e da gravidade dos incêndios florestais, como podemos observar por toda a Europa.

Perante isto, este grupo parlamentar não pode deixar de frisar que os apelos feitos pelo Governo antes da

época de incêndios não foram uma forma de dramatizar a situação. Desde já faço um apelo à oposição para

não assumirem o papel de incendiários mas, sim, conjugarem todos os esforços no sentido do combate aos

incêndios.

Se num contexto normal é difícil fazer face a incêndios, as condições adversas deste ano tornaram este

desafio muito mais exigente. Neste contexto, que infelizmente ainda se prolonga, temos de perguntar o que foi

feito a nível da prevenção, já que, na nossa perspetiva, «um bom combate aos incêndios faz-se evitando-os».

Foram realizadas importantes ações de sensibilização junto das populações quanto a comportamentos de

risco e à limpeza de terrenos, sobretudo em áreas sensíveis.

Houve ainda importantes investimentos na criação de faixas de segurança, no reforço dos meios de vigilância

e na articulação entre os meios policiais e de proteção civil.

Igualmente importantes foram os avanços no campo da valorização do território rural e da fixação das

populações, no contexto do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, com medidas concretas para

a redução do impacto dos incêndios e a atração de investimento para o interior.

No que respeita ao combate aos incêndios, houve um aumento substancial do investimento público no

número de meios humanos e materiais e na valorização desses meios humanos — concretamente dos

bombeiros e de outros agentes do dispositivo do DECIR (Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais).

Assistimos a uma maior eficácia no combate aos incêndios, sabendo-se que cerca de 89% das ignições são

extintas em menos de 90 minutos, evitando-se incêndios de larga escala, situação essa enaltecida por instâncias

internacionais pela forma como se atuou no ataque rápido e musculado.

Neste contexto, Sr. Primeiro-Ministro, parecem-nos evidentes os esforços do Governo para fazer face à

época de incêndios florestais.

Mas e o futuro? O Governo prosseguirá esta sua estratégia de reforço da prevenção, com medidas de

preservação do ambiente como esteio principal do combate e redução dos incêndios, atendendo às maiores

exigências que as alterações climáticas nos parecem reservar? É esta a pergunta.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o

Sr. Deputado Paulo Moniz.

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-

Ministro, hoje é um dia muito importante. Além do debate sobre o estado da Nação, este é o dia em que,

formalmente, termina a manutenção do pipeline Nord Stream 1, que traz o gás russo à Alemanha. Isso é

extremamente importante porque estamos na incerteza sobre se esta interrupção, programada para efeitos de

manutenção, será um interregno, sendo retomado o fornecimento do gás, ou se, ao contrário — é o nosso receio

—, poderá vir a ser um encerramento definitivo.

Recordo que 30% do gás na Alemanha é utilizado na indústria e esta circunstância de hoje podermos estar

perante o impacto do não religamento deste fornecimento coloca-nos num horizonte que, até agora, ainda não

vi endereçado por V. Ex.ª

Sabe tão bem como eu que uma crise na Alemanha é, inevitavelmente, nos próximos meses, uma crise num

conjunto vasto de países da Europa, em que o nosso se inclui.

O Sr. André Ventura (CH): — É verdade!

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Hoje, no debate sobre o estado da Nação, ouvi com atenção as medidas que,

no seu entender, o Governo adotou para responder à crise, mas esperava que, à data de hoje, neste momento