I SÉRIE — NÚMERO 35

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O Sr. André Ventura (CH): — Quando temos um Presidente da Assembleia que deixa de ser árbitro e passa

a comentar e a atacar as propostas dos partidos,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente!

O Sr. André Ventura (CH): — … já não temos um Presidente da Assembleia da República, temos o líder da

bancada do PS, que, em vez de estar sentado ali, na bancada, está sentado na Mesa da Assembleia. É isso

que é ilegal, é isso que é incompreensível!

Aplausos do CH, de pé.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.

Deixe-me dizer-lhe quatro coisas: a primeira é que eu não represento aqui o Partido Socialista, eu represento

aqui o chão democrático comum desta Assembleia, tal como a Constituição o determina e o Regimento o impõe.

Aplausos do PS e de Deputados do PSD.

Em segundo lugar, a minha função mais básica é a de assegurar o prestígio da Assembleia da República e,

sempre que o prestígio da Assembleia da República estiver em causa, pode V. Ex.ª ter a certeza de que eu

intervirei.

Aplausos do PS.

A Assembleia da República Portuguesa é a assembleia que representa todos os portugueses, residindo em

território nacional ou em território estrangeiro, e que acolhe e cuida também, quer no exercício da função

legislativa quer no exercício da função de fiscalização, do bem-estar de todos aqueles que residem e trabalham

em Portugal, sejam portugueses ou estrangeiros.

Aplausos do PS.

A terceira coisa que lhe queria dizer é que eu não me impressiono nem com pateadas, nem com o volume

de som.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — E nós não nos calaremos! Nunca nos calaremos!

O Sr. Presidente: — E a quarta coisa que queria dizer é que estou há muitos, mas mesmo muitos, anos…

O Grupo Parlamentar do CH saiu do Hemiciclo.

Protestos do PS.

… empenhado na defesa da democracia e da liberdade e assim continuarei até ao fim dos meus dias.

Aplausos do PS.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.