I SÉRIE — NÚMERO 35

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O ano de 2020 foi também sinónimo de coragem, de determinação e de resiliência. Foi o ano em que tudo

mudou. Exigiu uma capacidade de decisão excecional, perante a realidade desconhecida, uma enorme coragem

para enfrentar a permanente incerteza, uma enorme determinação para tomar, a cada momento, as melhores

decisões para conciliar a saúde pública com o rendimento das famílias e a capacidade produtiva instalada. Exigiu

a todos que se reinventassem, perante o desconhecido, e que, perante as adversidades, esperassem e fossem

melhores, mais capazes e mais competentes.

Mas exigiu também um Governo forte, determinado, corajoso e inovador, nos mais diferentes níveis de

decisão e nos diferentes níveis da Administração Pública. Exigiu ao Estado que fosse mais robusto do que nunca

para dar uma resposta, que nenhum Estado estava preparado para dar, na saúde, na educação, na proteção

social, na manutenção do emprego, na proteção da estrutura produtiva. Exigiu também às empresas e aos

trabalhadores a capacidade de adaptação e o desenvolvimento de novas competências.

Mais do que números, percentagens e estatísticas, esta Conta Geral do Estado representa o esforço, a

coragem e a determinação de milhões de portugueses que, em todas as partes do nosso território, lutaram e

batalharam para que hoje se possa afirmar que conseguimos ultrapassar este desafio.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Só falta a música!

O Sr. Sérgio Ávila (PS): — Para estes resultados foram também determinantes a estratégia e as prioridades

definidas pelo Governo. Tratou-se de uma estratégia que definiu como absoluta prioridade a implementação de

medidas necessárias ao combate à COVID-19, obrigando a uma profunda alteração da vida em sociedade e ao

ajustamento da organização e do funcionamento da Administração Pública. Assegurou também a

implementação de medidas complementares de mitigação dos seus efeitos, nomeadamente na proteção do

rendimento das famílias, do emprego e da estrutura produtiva instalada. Numa segunda fase, criou as condições

para os incentivos para a normalização e recuperação progressiva da atividade económica.

O debate da Conta Geral do Estado é, pois, o momento de avaliar os resultados dessa estratégia.

Conseguimos manter o emprego, mantendo estável a taxa de desemprego em apenas 6,8%, muito inferior, até,

ao que estava previsto no Orçamento Suplementar — menos 2,8 pontos percentuais. Para isso, muito contribuiu

a manutenção da estrutura produtiva nacional que, apesar de registar a maior quebra de sempre do PIB,

assegurou que essa quebra fosse inferior à verificada em países como a Espanha, a Itália e a Grécia, países

onde o setor do turismo tem, igualmente, um grande peso no produto interno bruto.

Mas, essencialmente, garantiu uma retoma robusta que permite termos, hoje, um crescimento económico

superior à média da União Europeia, ultrapassando já os níveis de produção e criação de riqueza registados

antes da pandemia.

Conseguimos que uma crise pandémica não se tenha transformado numa crise social e económica,

ultrapassando com sucesso este desafio. A concretização deste desígnio implicou, no entanto, um enorme

esforço financeiro, como refere a Conta Geral do Estado, tendo-se registado, só no âmbito da administração

central e da segurança social, um aumento de 6225 milhões de euros de despesa pública e uma redução de

4250 milhões de euros de receita face ao ano anterior.

No entanto, foi possível atingir os objetivos definidos com um défice inferior em 2365 milhões de euros ao

que estava previsto no Orçamento Suplementar.

Aplausos do PS.

Ou seja, conseguimos manter o emprego, evitar uma crise social e assegurar as condições para que o País

cresça, hoje, acima da média europeia, com menos 2365 milhões de euros de dívida pública para pagar no

futuro do que o previsto no Orçamento Suplementar, aprovado nesta Assembleia. Isso foi conseguido

aumentando o investimento público, reduzindo os encargos da dívida, reduzindo os pagamentos em atraso e

até reduzindo os encargos com as parcerias público-privadas (PPP).

Alguns irão criticar, dizendo que se devia ter gastado mais, que outros países até gastaram mais. Mas, se

conseguimos resultados melhores do que estava previsto, gastando menos do que estava previsto, pode-se

chegar a uma conclusão: as medidas tomadas foram mais eficazes, mais assertivas e tiveram melhores

resultados do que estava inicialmente previsto no Orçamento Suplementar, aprovado nesta Assembleia.