22 DE JULHO DE 2022

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Sérgio Ávila (PS): — Concluo, Sr. Presidente.

Curiosamente, quem critica são os mesmos que, depois, criticariam o aumento da despesa pública que

resultaria desse acréscimo de esforço orçamental.

Para concluir, a Conta Geral do Estado de 2020, muito mais do que números, estatísticas ou percentagens,

representou, na essência, a quantificação do esforço e da luta de um povo, representou a resistência, a coragem

e a determinação de todos os que se uniram para, com heroísmo, terem tornado possível o nosso futuro.

Esta homenagem não cabe nos 5 minutos que temos, mas desejamos que este debate seja a evocação e o

reconhecimento do esforço de milhões de portugueses que concretizaram as ações nela quantificadas, porque

é deles o mérito de termos ultrapassado este enorme desafio.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Vai usar agora da palavra, pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista

Português, o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado: Neste debate sobre a

Conta Geral do Estado de 2020, deixo uma primeira palavra para relembrar — ou, conforme o caso, para

informar — que o Orçamento do Estado para 2020 teve a abstenção do PCP e que o Orçamento Suplementar

desse mesmo ano teve o voto contra do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! Bem lembrado!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O ano de 2020 foi e será lembrado como o ano em que a epidemia de COVID-

19 e todas as consequências económicas…

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, permita-me que o interrompa. Peço à Câmara, aos Srs.

Deputados, algum silêncio, para ouvirmos o nosso colega.

O Sr. João Dias (PCP): — Não está cá o Chega, mas têm de se comportar na mesma!

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Dizia eu que o ano de 2020 foi e será lembrado como o ano em que a epidemia de COVID-19 e todas as

consequências económicas e sociais daí decorrentes se abateram sobre os povos, neste caso sobre o povo

português.

Ora, se já antes da chamada crise pandémica o PCP alertava para o caráter limitado e insuficiente das

respostas que o Orçamento do Estado para 2020 apontava para o País, então, com o Orçamento Suplementar

nesse mesmo ano, era ainda mais gritante a falta de resposta e de investimento perante a emergência em que

estava colocado o País — emergência para a saúde pública e para o Serviço Nacional de Saúde, emergência

para os trabalhadores e para os setores produtivos, emergência para as micro e pequenas empresas, para os

serviços públicos, que tanta falta fazem às pessoas.

Esta Conta Geral do Estado, mesmo com as flagrantes lacunas de informação de que, mais uma vez, e

cronicamente, padece — tal como é apontado pelo Tribunal de Contas e pela UTAO (Unidade Técnica de Apoio

Orçamental) —, dá testemunho de que a vida se encarregou de dar razão ao PCP.