22 DE JULHO DE 2022

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pobres, aumentando, igual e substancialmente, a desigualdade, com os 20% mais ricos a terem rendimentos

5,7 vezes maiores do que a população mais pobre.

Tudo isso num ano em que a carga fiscal foi a mais elevada de sempre, atingindo os 34,8% do PIB, registando

uma subida de 0,3 pontos percentuais, o que representa um valor acima da média do conjunto dos países da

OCDE. E tudo também num ano em que a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho subiu pelo segundo

ano consecutivo, em contraciclo com a grande maioria dos países da OCDE que, como resposta à pandemia,

reduziram os impostos e as contribuições para a segurança social sobre os custos do trabalho.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — No plano sanitário, com a concentração da atividade do sistema de

saúde na resposta à pandemia, com a secundarização de muitas terapêuticas, com o adiamento de consultas e

tratamentos, milhares — milhares! — de portugueses ficaram ainda mais expostos, num período marcado por

um acréscimo de mortalidade, só em parte explicado pelo novo vírus.

Claro que foi assim um pouco por todo o mundo, mas vale a pena assinalar que, sem embargo do esforço e

da entrega abnegada, desde logo, dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, um estudo da Eurofound

(European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions) diz que, desde o início da

pandemia até março de 2021, foram cancelados 34% dos atos médicos não-COVID quando, na OCDE, essa

média foi de 22% — pior do que Portugal, só mesmo a Hungria.

Já no plano económico, estivemos entre os países com maior destruição económica. Em 2020, o PIB per

capita expresso em paridade de poder de compra situou-se nos 76,4% da média europeia. Ou seja, uma queda

de dois pontos percentuais face a 2019, sinónimo do nosso empobrecimento em termos relativos.

Também em 2020, segundo o Instituto Nacional de Estatística, tivemos a maior contração da atividade

económica desde 1995, com o PIB a recuar 8,4%, o que representa a quarta maior queda da União Europeia,

dados confirmados pelo Eurostat. Isto não é indissociável do facto de o esforço orçamental português ter ficado

abaixo da média da União Europeia e de termos sido, de acordo com o Banco Central Europeu, o 3.º país entre

os Estados-Membros que menos estímulos orçamentais despendeu no combate à pandemia. Repito: fomos o

3.º país entre os Estados-Membros que menos estímulos orçamentais despendeu no combate à pandemia.

Aplausos do PSD.

Sim, poderíamos ter feito um maior esforço orçamental no combate à pandemia. Sim, tivemos condições

para tanto. Por um lado, tivemos uma receita fiscal e contributiva executada superior em 1,85 mil milhões de

euros face à previsão, e, por outro, uma inexecução de 1100 milhões de euros de despesa autorizada no

Orçamento Suplementar, repito, 1100 milhões de euros de despesa autorizada no Orçamento Suplementar.

Houve uma monumental subexecução, particularmente evidente num ano em que se exigiam todos os

esforços e em que 504 milhões de euros respeitam ao investimento público não realizado, colocando Portugal,

Sr. Deputado Sérgio Ávila, na cauda da zona euro, com o investimento público a valer 2,2% do PIB contra os

3,1% da média dos países da moeda única, abaixo, Sr. Deputado, dos 2,4% do PIB alcançados em 2015, no

Governo do PSD/CDS-PP.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

O Governo e o PS ficaram radiantes com o seu desempenho e até se gabam de o défice ter ficado 0,6%

abaixo do orçamentado, um valor obtido à custa de uma carga fiscal máxima e da contração da despesa

autorizada.

Aplausos do PSD.