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22 DE JULHO DE 2022

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Vamos votar agora o Projeto de Resolução n.º 170/XV/1.ª (Comissão de Assuntos Europeus) — Resolução

legislativa do Parlamento Europeu sobre eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu, de 3 de maio de 2022.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP e do BE, votos contra

do PAN, do L e do Deputado do PS Porfírio Silva.

De seguida, passamos à votação global da Proposta de Resolução n.º 1/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Acordo

relativo à cessação da vigência de Tratados Bilaterais de Investimento entre os Estados-Membros da União

Europeia, assinado em Bruxelas, em 5 de maio de 2020.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP e do L, o voto contra

do PAN e a abstenção do BE.

Vamos votar agora o Projeto de Resolução n.º 176/XV/1.ª (Comissão de Assuntos Europeus) — Adoção pela

Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito

do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2022.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PAN e do L, votos contra do

PCP e a abstenção do BE.

Vamos prosseguir, com a votação do Projeto de Resolução n.º 19/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo

a criação de canais para queixas de comportamentos de assédio, discriminação e bullying em estabelecimentos

de ensino e locais de trabalho, a implementação de códigos de conduta e programas de formação para a

prevenção e combate ao assédio.

Vamos votar por pontos este projeto de resolução, conforme requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD.

Começamos por votar o ponto 1 do referido projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN

e do L e a abstenção do IL.

Segue-se a votação da alínea e) do ponto 2.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e a abstenção do IL.

Votemos o ponto 2 e as suas restantes alíneas.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do IL.

Vamos votar o ponto 3.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN

e do L e a abstenção do IL.

Segue-se a votação do ponto 4.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L.

Votamos, agora, o ponto 5.

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