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22 DE JULHO DE 2022

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Vamos, agora, votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 98/XV/1.ª (PSD) — Consagrar o dia 25 de

maio como «Dia Nacional dos Jardins» e celebrar o legado de Gonçalo Ribeiro Telles na proteção do ambiente

e na promoção da qualidade de vida.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP, do PAN e do L e a

abstenção do BE.

Este projeto de resolução baixa à 11.ª Comissão.

Creio que podemos votar em conjunto, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 126/XV/1.ª (PS) —

Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins, e 145/XV/1.ª (PAN) — Consagra o dia 25 de maio

como Dia Nacional dos Jardins.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votar.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP, do PAN e do L e

a abstenção do BE.

Estes projetos de resolução baixam à 11.ª Comissão.

Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 91/XV/1.ª (PSD) — Salvaguardar as águas subterrâneas e

proteger os aquíferos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 106/XV/1.ª (PSD) — Avaliar o consumo de recursos hídricos

na produção de hidrogénio verde e aferir a sua sustentabilidade.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 123/XV/1.ª (PSD) — Incentivar a reconversão de moinhos e azenhas

para produção de eletricidade e valorização do património cultural.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a

abstenção do PS.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 132/XV/1.ª (PSD) — Campanha de sensibilização para a

poupança de água e energia.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH.

O PAN apresentou um requerimento para que se proceda à votação por pontos do Projeto de Resolução

n.º 155/XV/1.ª (PAN) — Manifesta formalmente a oposição da Assembleia da República à introdução da energia

nuclear e do gás natural na lista de atividades económicas ambientalmente sustentáveis abrangidas pela

taxonomia da União Europeia e recomenda ao Governo que assegure que Portugal prossegue a sua oposição

a esta alteração, avaliando designadamente a possibilidade de recurso junto do Tribunal de Justiça da União

Europeia.

Assim, começamos por votar o ponto 1 deste projeto de resolução.

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