I SÉRIE — NÚMERO 35

54

Portanto, acho estranho que alguém que diz «não aceites presentes de estranhos» aceite financiamento de

partidos europeus e não goste de o revelar ao cidadão português.

O Sr. Presidente: — Como o Sr. Deputado e eu próprio não gostamos de gastar papel sem necessidade,

peço-lhe o favor de indicar à Mesa o acesso eletrónico e teremos todo o gosto em o distribuir pelo Plenário.

Entretanto, peço aos serviços que abram o registo de verificação de quórum.

Passo agora a palavra à Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha, para que proceda à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi

admitido, o Projeto de Deliberação n.º 6/XV/1.ª (PAR) — Utilização da bandeira da União Europeia na

Assembleia da República, constando do guião de votações que foi distribuído à Câmara.

O Sr. Presidente: — Tal como acertado na Conferência de Líderes, os pontos 6 e 7 da ordem do dia, que

dizem respeito à Proposta de Resolução n.º 1/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Acordo relativo à cessação da vigência

de Tratados Bilaterais de Investimento entre os Estados-Membros da União Europeia, assinado em Bruxelas,

em 5 de maio de 2020, e ao Projeto de Resolução n.º 176/XV/1.ª (CAE) — Adoção pela Assembleia da República

das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho

da Comissão Europeia para 2022, não têm tempo previsto para apreciação, passando diretamente à fase de

votação.

Pausa.

Peço aos serviços que encerrem o sistema de verificação do quórum e publicitem o resultado.

Pausa.

Estão 214 Deputados presentes, pelo que temos quórum.

Pergunto se alguma Sr.ª Deputada ou algum Sr. Deputado não conseguiu inscrever-se.

Pausa.

O Sr. Deputado Matos Fernandes, do Partido Socialista, não conseguiu registar-se?

O Sr. João Pedro Matos Fernandes (PS): — Sr. Presidente, tenho dúvidas. Inscrevi-me e, ato contínuo, o

ecrã do meu computador ficou completamente negro. Portanto, não sei se estou inscrito.

O Sr. Presidente: — O panopticon que existe na Mesa confirma que o Sr. Deputado está inscrito, ou seja,

está registado.

Todos os Srs. Deputados conseguiram inscrever-se, pelo que vamos passar ao período de votações

regimentais.

A primeira deliberação diz respeito ao Projeto de Voto n.º 116/XV/1.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo

falecimento de Eurico Gonçalves.

Para proceder à sua leitura, dou a palavra à Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte

teor:

«O pintor, crítico de arte e professor Eurico Gonçalves morreu, no passado dia 10 de julho, aos 90 anos de

idade e cerca de 70 anos de carreira, tendo-se destacado como precursor do surrealismo português e do ensino

artístico em Portugal.

O seu percurso conta com uma fase inicial surrealista, dando progressivamente lugar a sinais gráficos,

abstratos, gestuais, que se inserem no domínio da renovação do abstracionismo lírico e que configuram uma

estética pessoal batizada como Dadá-Zen, que relaciona o vitalismo Dadá e a prática espiritual do budismo.