8 DE SETEMBRO DE 2022

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sobre o gás de botija nem uma palavra!

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente e da Energia: — Portanto, e resumindo, neste momento, Portugal

tem das inflações energéticas mais baixas de toda a Europa. Repito, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal tem neste

momento das inflações mais baixas de toda a Europa no setor energético.

Aplausos do PS.

E, Srs. Deputados do Chega, que têm papéis misteriosos com consumos altamente suspeitos, em vez de

usar um consumo de 3000 kW/mês numa casa vazia, eu reportava esse consumo à Polícia Judiciária, porque

suspeito que esse consumo indicia outra coisa.

Risos do PS.

Protestos do CH.

Mas o Sr. Deputado André Ventura falou aqui da baixa do IVA em Espanha, e a única coisa que posso

concluir é que o Sr. Deputado não faz a mais pequena ideia nem nunca olhou para uma fatura de eletricidade

em Portugal e em Espanha,…

O Sr. André Ventura (CH): — Já olhei, já!

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente e da Energia: — … porque se olhasse perceberia que as tarifas

para as famílias portuguesas são significativamente mais baixas do que em Espanha.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Concluímos a primeira ronda e vamos passar à segunda.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O

Partido Socialista apresentou um amplo pacote de resposta ao aumento de preços equivalente a 1% do PIB

(produto interno bruto), que chega à grande maioria das famílias portuguesas.

As medidas de combate à inflação centram-se na valorização dos rendimentos e na devolução de

rendimentos: 1800 milhões dos 2400 milhões de euros do programa consistem em devolução de rendimentos,

e é por isso que o nosso programa se chama «Famílias Primeiro» e não «austeridade primeiro»,…

O Sr. André Ventura (CH): — Mentiras primeiro!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — … que seria o nome que teria o programa se fosse liderado pelo PSD.

Aplausos do PS.

Mas com o PS não. Nós apresentamos um pacote robusto de medidas, já foram aqui salientadas hoje,

medidas essas que estão, aliás, em linha com o processo e com o programa que vimos seguindo desde 2015,

e que não podemos ignorar, de valorização de rendimentos, de valorização de direitos, de bem-estar social, de

valorização das pensões.

Mas o pacote de medidas e controlo de preços, era nisso que eu queria centrar-me, recebeu críticas de todos

os partidos — receberia críticas fossem quais fossem as medidas —, mas recebeu críticas especialmente

radicais por parte do PSD, que de certa forma confunde aquilo que é a oposição ao PS com uma certa oposição

ao País.