8 DE SETEMBRO DE 2022

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e vão fazê-lo —, mas omitindo que aquilo que resulta desse adiantamento, de acordo com as vossas propostas,

é uma degradação da base de cálculo a partir de 2024.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Querem aumentar os impostos aos pensionistas?!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Os senhores tentaram enganar os portugueses com o IVA da eletricidade, porque

promoveram a apresentação da baixa do IVA da eletricidade como se fosse uma medida aplicável a todos os

escalões, quando é certo que se aplica apenas ao escalão até 100 MWh, o que significa 1 € por mês por cada

um dos portugueses abrangidos. É este o valor dessa «grande medida» que os senhores apresentaram!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Querem que todos paguem por igual!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Os senhores tentaram ainda enganar os portugueses com a questão dos 125 €. Se

tivessem feito o que deveriam, que era, pelo menos, atualizar os escalões do IRS à taxa da inflação que previam

no Orçamento do Estado, os portugueses em geral teriam hoje mais dinheiro no bolso e não seria preciso um

pacote de 125 € para os ajudar.

A Iniciativa Liberal, em nome dos portugueses, em nome dos contribuintes e dos pensionistas, tem de fazer

esta denúncia: os senhores persistem na tentativa sistemática de enganar e ludibriar os portugueses.

A Iniciativa Liberal apresentou, a propósito do Orçamento, várias medidas que teriam evitado que os

portugueses precisassem agora da caridade do Governo. Apresentámos a baixa do IVA da energia para 6%,

para todos os escalões, não apenas para o escalão mais baixo, apresentámos uma proposta de desagravamento

do IRS…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — O mercado é livre!

O Sr. Rui Rocha (IL): — … e insistimos, pelo menos, na atualização dos escalões.

Não era preciso, para a generalidade dos portugueses, estar agora a apresentar uma medida caritativa. Os

portugueses que têm o seu trabalho e o seu rendimento do que precisam é que o Governo lhes permita ter

sucesso, trabalhar e esforçar-se de acordo com as suas capacidades.

É certo que, além das medidas que a Iniciativa Liberal apresentou oportunamente, faz sentido para os mais

carenciados, para os que não têm rendimentos e para os que têm rendimentos mais baixos apresentar medidas

direcionadas. Concordamos com isso. Mas tudo o resto poderia ter começado a ser resolvido desde abril e o

Governo apresenta agora medidas caritativas, tardias, que não resolvem o essencial do problema.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

Srs. Membros do Governo, digam ao Sr. Primeiro-Ministro que é possível enganar algumas pessoas durante

muito tempo,…

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Oh!

O Sr. Rui Rocha (IL): — … é possível enganar muitas pessoas durante algum tempo, mas não é possível

enganar muitas pessoas durante muito tempo.

Aplausos da IL.

Protestos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do

Grupo Parlamentar do PCP.