16 DE SETEMBRO DE 2022

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de 1400 €, desconta todos os meses 380 €, que é o triplo, repito, o triplo do cheque que vai receber uma única

vez e que agora lhe querem dar.

Tivesse o PS baixado o IRS, como a IL propôs, ou, pelo menos, atualizado os escalões, como também

propusemos — mínimo, aliás, que se exigia —, e já os portugueses teriam beneficiado de um alívio bem maior

do que este cheque.

Vozes da IL: — Muito bem!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — No saco de truques também está um truque chamado «eu antecipo o que te ia pagar na mesma, mas vou-lhe chamar um aumento». Falo, claro está, das pensões — já foi aqui dito

— em que pagam agora metade do que iriam aumentar para o ano e a base da atualização fica reduzida. Já

toda a gente sabe! Só que este truque tem ainda uma nuance chamada «adianto agora, para cortar depois»,

pois reduz, de facto, a base de atualização das pensões.

Isto já foi percebido, mas vou revelar um truque ainda mais bem feito, que ninguém percebeu. Um requinte

de malvadez que, já agora, revelo aqui. Este adiantamento extraordinário, neste ano de 2022, está sujeito a IRS.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Não, não!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — As pensões, Sr. Deputado, estão sujeitas a IRS! Estão! Está de acordo? Convém ler!… Eu sei porque li com mais atenção do que o Sr. Deputado, aparentemente.

Isto suscita duas perguntas: qual a receita fiscal associada a este rendimento em 2022? Ou seja, o PS

anuncia, garboso, o que é que vai dar, esquece-se de dizer o que é que vai cobrar.

Segunda pergunta: é ou não verdade que, partindo do princípio de que nem o PS vai deixar de atualizar os

escalões de IRS para o ano que vem, os pensionistas que este ano vão receber em outubro alguma coisa vão

pagar mais IRS sobre isso do que pagariam se recebessem no ano que vem?

O Sr. Rui Rocha (IL): — Muito bem!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — É mais um truque! Se não perceberam, eu explico outra vez. Vão pagar mais sobre aquilo que recebem em outubro do que

pagariam se espalhado por todos os meses de 2023.

Mais um truque do PS é o truque do «brilha, mas não é ouro», que consiste em fazer um grande estardalhaço

à volta de uma medida e depois espreme-se e espreme-se e aquilo não dá nada. O PS é tão bom neste truque

que o usou duas vezes neste pacote, nomeadamente na redução do IVA da eletricidade, mas só para a parte

desses consumos que está sujeita à taxa intermédia. Espreme-se e espreme-se e, no próprio site do Governo

onde estão estas contas, sai a garbosa poupança de 1,07 € por mês.

Ora, se o PS acha isto significativo, sei que vai votar a favor da proposta da Iniciativa Liberal para, nessa

mesma fatura da eletricidade, acabar com a taxa de contribuição para o audiovisual, que vale 3,02 €.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Deputado, 3 €!… Isso são migalhas para o PS!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Nós assumimos que não é grande coisa, mas é três vezes mais do que esta vossa iniciativa.

O truque usado pela segunda vez surge no congelamento dos preços dos passes de transportes. O Governo

diz que vai abranger 1 milhão e 200 mil detentores de passes, ou seja, vai custar 66 milhões de euros, portanto

também vale 4,50 €, por mês.

É com isto que os senhores acham que enganam os portugueses!

Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias.

No saco de ilusionismo do PS estão muitos mais truques e não teria tempo de os revelar aqui todos. Há, no

entanto, uma medida cujos efeitos de longo prazo eliminarão completamente — aliás, piorarão — qualquer