16 DE SETEMBRO DE 2022

21

Aplausos do PS.

Isso vê-se nas medidas, nos rendimentos: enquanto o Governo apoia com 125 € cada adulto com rendimento

até 2700 €, chegando a mais de 5 milhões de pessoas e investindo 700 milhões de euros apenas nesta medida,

o PSD chega a menos escalões e não ultrapassa os 560 milhões. Deixa de fora mais de um milhão de pessoas

nestas medidas.

Mesmo para os que são abrangidos, o PSD decidiria que aqueles que têm rendimentos até aos 1100 € por

mês seriam discriminados. Receberiam — imagine-se! — não um apoio financeiro como os outros cidadãos,

receberiam em vales alimentares, para trocar por comida, numa lógica assistencialista, de caridade, de

discriminação totalmente inaceitável.

Aplausos do PS.

É o velho PSD das cantinas sociais da troica a voltar a sair do armário.

Para os pensionistas, o mesmo. O Governo antecipa meio mês adicional de pensão para todos os

pensionistas até 12 IAS (indexante dos apoios sociais), o PSD propõe apenas um vale alimentar aos

pensionistas que têm rendimentos até 2,5 IAS. Todos os outros ficariam de fora.

O Governo abrange mais de 2,7 milhões de pensionistas, o PSD deixaria de fora pelo menos 400 000 destas

pessoas. O Governo apoia os pensionistas com 1000 milhões de euros, o PSD propõe apenas um terço deste

valor e, pasme-se, também com vales alimentares. Os pensionistas lembram-se bem — lembramo-nos todos —

deste velho PSD.

Nas crianças e nos jovens o mesmo contraste: um apoio para menos crianças, com menor valor. O PSD

deixaria de fora 1 milhão de crianças que o PS e o Governo do PS vão apoiar.

Aplausos do PS.

Poderia multiplicar aqui estes exemplos. O contraste entre as medidas do PSD e as do Governo, com a sua

solidez e abrangência, reflete-se também nas medidas relativas à energia ou à habitação, por exemplo.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, tudo somado e ponderado, as medidas do Governo têm maior

robustez financeira, abrangem mais pessoas e não discriminam os portugueses mais pobres, como faria o PSD.

Tudo somado e ponderado, o pacote de emergência social do PSD parece não ser mais do que um pacote

de emergência do próprio PSD, emergência de afirmar novos rostos, novas lideranças — o que se compreende!

—, emergência de apresentar propostas que pareçam de cara lavada — o que se compreende! —, mas, afinal,

tal como o rosto do líder do PSD lembra aos portugueses um tempo velho e de má memória, em que se dizia

que o País estava melhor, mas as pessoas estavam pior, também estas propostas fazem lembrar velhas

soluções de crises anteriores, também elas de má memória para os portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — A Mesa regista duas inscrições para pedidos de esclarecimento, o primeiro do Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, do Grupo Parlamentar do PSD, e o segundo do Sr. Deputado José Soeiro,

do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Sendo assim, dou a palavra ao Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, para formular o seu pedido de

esclarecimento.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Cabrita, hierarquizar a importância dos dois pacotes de medidas que estão em apreciação, um hoje e outro amanhã,

pela sua dimensão financeira, acredite que é uma discussão que não tem grande interesse.

Mas eu tenho uma má notícia para lhe dar, e a má notícia é que o pacote de medidas do PSD não é menor,

é maior do que aquele que é apresentado pelo Governo, porquanto, como todos sabemos, 1,5 mil milhões de

euros é um valor superior a 1,4 mil milhões de euros.