16 DE SETEMBRO DE 2022

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parece ignorar, a curto prazo, grande parte dessas famílias, porque apresenta uma redução nos escalões do

IRS, nomeadamente nos 3.º, 4.º e 5.º escalões, se não estou em erro, num total global de 200 milhões de euros,

mas sem dizer como é que é distribuída esta diminuição, quanto por escalão, etc. O que os contribuintes querem

saber é, de facto, o valor absoluto que, no final do mês, recebem.

Portanto, vem daqui a minha pergunta: a Sr.ª Deputada não acha que se pode deduzir deste programa que

estas famílias são, no imediato, um pouco afastadas dos vossos apoios?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Sérgio Monte, agradeço a questão colocada e começo por dizer que concordo inteiramente com o início da sua questão, em que diz que existe

uma diferença substancial de visão entre aquilo que é apresentado pelo PSD e aquilo que é apresentado pelo

Partido Socialista e pelo Governo. Foi exatamente isso que eu disse: desde logo, o programa do PSD não tem

truques, não tem ilusões e não tem cortes, ao contrário do programa do Governo.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Deputado, pode dizer muitas vezes que não há cortes de pensões, mas há efetivamente um corte de pensões futuras.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Esse era o vosso sonho!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Se, no próximo ano de 2023, os senhores atualizarem as pensões de acordo com aquilo que está previsto na lei, não há cortes, mas se reduzirem, como vão reduzir, há

efetivamente cortes. E é essa verdade que têm de contar aos portugueses!

Protestos do PS.

Sr. Deputado, quero dizer-lhe, por fim, que, se o Sr. Deputado acha que ajudar os pensionistas é aumentar-

lhes efetivamente o rendimento, então acompanhem a proposta do PSD em que se propõe que as atualizações

sejam feitas de acordo com a lei em 2023 e que agora se dê um valor adicional aos seus rendimentos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD fez hoje um agendamento extraordinário. Aliás, extraordinário não é o agendamento, que é potestativo, mas é extraordinário

o conteúdo deste agendamento, porque o PSD fez um agendamento para recomendar ao Partido Socialista uma

coisa que consiste em pedir e propor ao País, ao PS e ao Governo que gastemos menos do que nós próprios

queremos gastar a apoiar as famílias, as empresas e os portugueses.

Aplausos do PS.

Portanto, isto faz-nos supor e suspeitar do tipo de resposta que o PSD daria, caso estivesse no Governo. Eu

creio que substituiriam o título «Famílias Primeiro» por «austeridade primeiro», porque foi sempre essa a

resposta que os senhores deram quando estiveram no Governo.

Aplausos do PS.