17 DE SETEMBRO DE 2022

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novos parceiros transatlânticos. A sua adesão é uma boa notícia para os portugueses, pois garante que Vladimir

Putin não avançará um milímetro na península escandinava, não comprometendo, assim, a integridade da União

Europeia e a estabilidade dos nossos aliados.

Continuando nas boas notícias, temos vindo a assistir, na última semana, a uma das maiores viragens na

guerra da Ucrânia, onde uma contraofensiva ucraniana libertou, a uma velocidade estonteante, cerca de

6000 km2 do seu território. As forças de Putin encontram-se hoje em retirada de dezenas de cidades nos

arredores de Kharkiv, dando lugar a cada vez mais bandeiras ucranianas — e ao hino a ser cantando com

orgulho — que começam a ser hasteadas outra vez no seu lugar de direito, dentro das fronteiras asseguradas

pelo Memorando de Budapeste, que são as de 1991, e não outras, com as quais alguns ainda vivem.

Será sempre oportuno lembrarmos, nesta Casa, que este sucesso recente nasceu não só da bravura e do

sangue-frio dos ucranianos, como também do apoio, desde o material e financeiro, até ao treino do Ocidente. É

também graças ao emprego do nosso «arsenal da democracia», como lhe chamou Franklin Roosevelt há quase

um século, que a Ucrânia não só não cedeu à agressão russa, como começa a mostrar uma capacidade

contraofensiva surpreendente.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por mais que possamos saudar as boas notícias da frente de guerra

e a entrada dos nossos amigos nórdicos na nossa Aliança das democracias, não posso deixar de registar que,

dos 30 Estados-Membros da NATO, 14 já tinham ratificado a sua adesão na primeira metade de julho deste ano.

Portugal, para variar, encontra-se na liga dos seis últimos que faltam para concluir o processo de adesão da

Suécia e da Finlândia. É uma pena, Sr.as e Srs. Deputados e Srs. Membros do Governo aqui presentes, que a

nossa adesão peque por tão tardia. Penso que nunca saberemos as razões deste atraso — se inércia, se má

vontade —, mas sei que, fosse por um, fosse por outro, Portugal e os nossos aliados merecem melhor.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do

PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Cumprimento as Sr.as Embaixadoras da Suécia e da Finlândia e gostaria, neste momento, de partilhar algumas

observações.

O PAN defende acerrimamente o direito à autodeterminação dos povos e o direito de cada povo a escolher

o seu próprio destino. Hoje, é isso que estamos a discutir, não a NATO. Estamos, e estivemos, na linha da frente

da condenação quando a Rússia de Putin invadiu a Ucrânia, cometeu bárbaros crimes de guerra e quis tirar ao

povo ucraniano a decisão sobre o seu próprio futuro.

Este não é apenas um ataque à Ucrânia, é um ataque a todos nós, países democráticos e defensores do

Estado de direito democrático. É um ataque, também, aos países vizinhos e, para assegurar a sua liberdade,

segurança e independência, a Suécia e a Finlândia decidiram, no exercício do seu direito à autodeterminação,

aderir à NATO, e o PAN só pode respeitar esta decisão. Aliás, esta corajosa decisão é uma decisão livre e

soberana destes países, que pode ser um travão aos intentos imperialistas de Putin e uma garantia de

fortalecimento da paz no Báltico. Esta é uma decisão que dá à Aliança uma dimensão que lhe permite um maior

empenho na defesa dos direitos humanos e dos valores democráticos até mesmo no combate às alterações

climáticas.

Para terminar, gostaria de deixar uma breve, muito breve referência, porque sei que estou a ultrapassar o

meu tempo. Estivemos, esta semana, no diálogo interparlamentar sobre os direitos sexuais e reprodutivos.

Tivemos oportunidade de ouvir, na primeira pessoa, os testemunhos das Deputadas da Finlândia e da Ucrânia,

que falaram do temor que sentem em relação às ofensivas de Putin e também das muitas meninas e mulheres

que têm sido violadas e violentadas. Por isso mesmo, hoje, em pleno respeito por essas pessoas, só podemos

saudar a Suécia e a Finlândia por todos os atos corajosos que, a par da Ucrânia, têm levado a cabo para

defender a reposição da democracia.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Pessanha, do Chega.