I SÉRIE — NÚMERO 39

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O Sr. Pedro Pessanha (CH): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Cumprimento as Sr.as Embaixadoras da Suécia e da Finlândia, cuja presença hoje muito nos honra.

Após o colapso da União Soviética em 1991, tanto a Finlândia como a Suécia aproximaram-se da União

Europeia, tornando-se membros de pleno direito em 1995. Apesar deste passo, ambos os países optaram por

permanecer militarmente neutros.

Esta adesão agora da Suécia e da Finlândia à NATO é, sem dúvida, motivo de celebração. Nos dias de hoje,

é incontornável que a NATO defende e encerra em si os valores do mundo ocidental, em especial da democracia

e da liberdade. Contudo, a segurança e a defesa não têm que ver só com valores universais. A adesão da

Suécia e da Finlândia é também um alargamento das fronteiras dessa liberdade e um reforço das capacidades

da sua defesa coletiva.

Convém lembrar que esta não é uma mera adesão aos valores universais de liberdade e democracia que

referi. Esta ocorre num contexto em que o mundo se tornou mais perigoso à medida que várias potências

desafiam a chamada «ordem mundial». A guerra da Ucrânia é apenas a ponta do iceberg no que refere à

instabilidade da geopolítica mundial em que vivemos.

Neste contexto, a adesão da Suécia e Finlândia à NATO deve ser entendida como uma escolha voluntária

da defesa dos valores e modo de vida ocidental, assim como um sinal claro do aumento do nível de ameaça a

esses valores e modo vida.

A defesa coletiva funciona de forma semelhante à mesa de qualquer família. Todos os membros devem

contribuir na medida das suas possibilidades e capacidades. Mesmo sendo dia de celebração pela adesão da

Suécia e da Finlândia à NATO, não podemos deixar de dizer que Portugal não está a contribuir como deveria,

conforme os termos do Tratado, para a sustentabilidade das capacidades da NATO.

Num mundo claramente mais perigoso, em que a adesão da Suécia e da Finlândia à NATO são prova disso

mesmo, Portugal não deverá contar apenas com o contributo dos restantes membros do coletivo para a sua

defesa. Portugal, para ser um membro respeitado na cena internacional, tem de ter a relevância adequada à

sua dimensão económica e sobretudo histórica.

Isto deveria traduzir-se em equipar e motivar as suas Forças Armadas, quer com equipamentos de última

geração, quer em recursos humanos motivados e bem treinados.

Para concluir, o Chega congratula-se pela entrada destes novos membros na família da NATO, na esperança

de que esta adesão contribua para a paz e estabilidade económica na Europa e no mundo. Esperamos também

que Portugal honre com dignidade os compromissos que tem com a NATO e agora também com estes novos

membros.

Aplausos do CH e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado, por respeitar escrupulosamente o tempo que lhe foi

atribuído.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado António Prôa, em nome do Grupo Parlamentar do

PSD.

O Sr. António Prôa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as Embaixadoras aqui presentes,

Sr.as e Srs. Deputados: O Parlamento português vive hoje um momento histórico. A ratificação dos Protocolos

ao Tratado do Atlântico Norte sobre as adesões da República da Finlândia e do Reino da Suécia, que hoje

apreciamos, é muito mais que um mero ato formal.

Hoje, a Assembleia da República, através da aprovação da adesão destes dois países à NATO, transmitirá

ao mundo uma mensagem sobre o compromisso de Portugal com os valores comuns de construção da paz e

de defesa da liberdade e da democracia.

Em nome do PSD, cumprimento as Sr.as Embaixadoras aqui presentes, manifestando o apoio e desejando

as boas-vindas à República da Finlândia e ao Reino da Suécia na adesão à Aliança Atlântica, da qual Portugal

é membro fundador.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Organização do Tratado do Atlântico Norte surge após o final da II

Guerra Mundial, num contexto de uma realidade geopolítica mundial marcada pelo surgimento de um bloco