17 DE SETEMBRO DE 2022

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Na verdade, a grande causa desta renovada relevância da NATO, que hoje discutimos, chama-se Vladimir

Putin e a sua guerra contra a Ucrânia. O que está em causa não é se a NATO deve existir, ou não, ou se

preferirmos, como o Livre prefere, uma reforçada cooperação de defesa e segurança numa Europa democrática

à subordinação a interesses dos Estados Unidos. O que está em causa não é sequer se Portugal deve estar na

NATO, ou não deve estar na NATO, ou se ele deve sair. O que está aqui em causa é se a NATO fica melhor ou

pior com dois países de tradição neutralista, diplomática, construtiva do direito internacional, respeitadores dos

direitos humanos e do Estado de direito nessa organização ou não.

O que está aqui em causa é se a NATO fica melhor, ou pior, com dois países de tradição neutralista,

diplomática, construtiva do direito internacional, respeitadores dos direitos humanos e do Estado de direito,

nessa organização.

O que está aqui em causa é como poderíamos negar a entrada de dois países quando Portugal está dentro

da organização e se não há hipocrisia em dizer a esses dois países que, não propondo a saída de Portugal ao

mesmo tempo nesta Assembleia, eles não podem entrar, exercendo a sua autodeterminação. Porque não se

pode ser pela autodeterminação só quando dá jeito e os povos sueco e finlandês também têm a sua

autodeterminação, que devemos respeitar.

Olhando para o corpo diplomático desses dois países e para as Sr.as Embaixadoras, digo que sabemos que

ainda há tribunais em Estocolmo e em Helsínquia e que historicamente têm sido pró-curdos, mas esperamos

que, na Assembleia Parlamentar da NATO e em todos os outros fóruns internacionais, a autodeterminação do

povo curdo — que o Livre apoia e continuará a apoiar — continue a estar em cima da mesa.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É o que mais está em cima da mesa!

O Sr. Rui Tavares (L): — Isto porque o pior prémio que poderíamos dar a Erdogan seria votar como ele quer.

Foi Erdogan que quis impedir a entrada da Suécia e da Finlândia na NATO e não se pode dizer que, sendo

indiferente a essa entrada ou querendo fechar a porta, fazendo favor ao Sr. Erdogan, se está a ser contra o

sultão da NATO, na Turquia.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem de concluir.

O Sr. Rui Tavares (L): — Vou concluir, Sr. Presidente.

O Livre é a favor de uma Europa democrática com cooperação reforçada. Em relação à NATO, daqui a dois

anos, basta mudar o inquilino na Casa Branca, para voltar à mesma irrelevância de onde veio.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Rui Tavares (L): — Mas o que está hoje em causa é acolher de braços abertos dois países da União

Europeia, que respeitamos e que queremos que possam contar com as mesmas proteções com que Portugal

conta.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Relativamente às propostas de adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, que hoje são discutidas na Assembleia

da República, consideramos que estas não só não contribuem para promover a segurança na Europa como

representam mais um passo no aumento da tensão na Europa e no plano internacional. Trata-se de um novo

elemento de confrontação e de escalada do militarismo e da guerra, contrário aos interesses dos povos e de um

caminho de paz.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Foi a Ucrânia que invadiu a Rússia?!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Com a adesão à NATO, a Finlândia e a Suécia abdicam da sua posição de

neutralidade. Recorde-se que, entre 1973 e 1975, se realizou em Helsínquia, na Finlândia, a Conferência sobre